O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que já fazia parte da Comissão da AMB criada para propor melhorias no Projeto do Novo Código de Processo Civil, foi designado pelo Diretor Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, Ministro João Otávio de Noronha, para compor um grupo de trabalho que terá como objetivo desenvolver o programa de atualização da magistratura nacional acerca do novo Código de Processo Civil.

A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014 e com previsão de entrada em vigor no prazo de um ano após a sua publicação.

O grupo de trabalho instituído pela Enfam deverá propor, coordenar e supervisionar os cursos e atividades, além de elaborar o material didático, diretamente ou por intermédio de outras escolas e instituições com a finalidade de preparar os magistrados para aplicação das novas normas processuais.

As atividades serão exercidas com apoio de alguns servidores da Enfam. A escola também ficará responsável por arcar com as despesas referentes às passagens, transporte, alimentação e hospedagem dos colaboradores. O grupo de trabalho é composto pelos desembargadores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (TJF - 2ª Região); Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO); Samuel Meira Brasil Júnior (TJES); Paulo Sérgio Velton Pereira (TJMA); Paulo Tamburini (TJMG); Fernando Fonsceca Gajardoni (TJSP); Frederico Augusto Leopoldino Koehler (TJFPE) e Oscar Valente Cardoso (TJFPR).

Assessoria de comunicação Institucional