Com início das sessões de julgamentos para  às 08h30 desta quinta-feira, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho,  a 1ª Câmara Criminal e a 1ª Especial têm 121 recursos processuais para serem julgados.

A 1ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Valter de Oliveira, conta com um número expressivo de recurso processuais em sua pauta. Desta vez estão pautados para apreciação na sessão de julgamento 112 processos. A 1ª Câmara Especial tem  09 recursos processos em sua pauta.  Estes números podem aumentar, uma vez que é quase rotina haver uma pauta extra de recursos processuais em ambas Câmaras.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e  2º do artigo 405 da mesma norma.

Preside a 1ª Câmara Criminal o desembargador Valter de Oliveira, já a 1ªCâmara Especia quem preside é o desembargador Eurico Montenegro

Veja a pauta da 1ª Câmara Criminal

Veja a pauta da 1ª Câmara Especial

Assessoria de Comunicação Institucional