PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de junho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Câmara cria comissão processante e vai votar cassação de prefeito
Com aprovação unânime, os vereadores de Cacoal aprovaram na noite da última segunda-feira (15), durante sessão na Câmara, a criação da comissão processante para preparar o processo de votação do pedido de cassação do prefeito Franco Vialetto. Leia mais
MP fortalece comunicação virtual com criação de perfil na Wikipédia
O Ministério Público de Rondônia adotou um novo canal de comunicação com o cidadão. A Instituição criou um perfil na Wikipédia, enciclopédia on-line livre, amplamente utilizada para fins de pesquisa na internet, em especial por estudantes. Com milhões de leitores, a Wikipédia é a mais popular obra de referência geral na Internet. Por esse motivo, o perfil do MP no site constitui uma ferramenta eficiente de difusão de informações de grande interesse público, podendo ser acessada pelo endereço pt.wikipedia.org/Wiki/MPRO. Leia mais
Comissão de Direitos Humanos debate maioridade penal e assassinatos de adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta manhã os direitos dos adolescentes e a redução da maioridade penal. Leia mais
Sobe para 16 número de presos em ação da PF contra narcotráfico
Subiu para 16 o número de presos durante a Operação Ferrari, deflagrada nesta segunda-feira pela Polícia Federal e Receita Federal em 15 cidades do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe, para desarticular uma quadrilha suspeita de envolvimento com o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Três delas foram presas em Londrina, no norte do Paraná, e são apontadas pela polícia como coordenadoras da organização criminosa. Leia mais
China prende militares de alto escalão e ex-executivo estatal por corrupção
Prosseguindo sua cruzada contra a corrupção, a China informou nesta terça-feira que prendeu dois militares de alta patente e um ex-alto funcionário de uma companhia estatal. Agora eles são as mais recentes autoridades atingidas pela campanha do governo moralizar a administração pública. Leia mais
Monte Everest desloca-se para sudoeste devido a terremoto no Nepal
O pico mais alto do mundo, o Monte Everest, moveu-se três centímetros para sudoeste devido ao terremoto no Nepal que devastou o país em abril, informou o jornal oficial chinês China Daily. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro Barroso encerra audiência pública e destaca enriquecimento intelectual proporcionado pela discussão
Ao encerrar a audiência pública que discutiu ao longo de toda esta segunda-feira (15) o ensino religioso nas escolas públicas, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 sobre o tema, afirmou que o debate proporcionou grande enriquecimento intelectual para todos que dele participaram. “Pessoalmente saio daqui muito mais capaz de equacionar as questões tratadas no processo do que antes da audiência”, afirmou. Leia mais
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do casamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedido de ex-marido para que sua ex-mulher voltasse a usar o nome de solteira. Leia mais
Ministro Lelio Bentes toma posse como conselheiro do CNJ
Tomou posse na manhã desta terça-feira (16/6) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, em cerimônia que antecedeu a 28ª Sessão Extraordinária do Conselho. O ministro indicado pelo TST foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de abril, teve sua indicação aprovada pelo Plenário da Casa em 13 de abril e a nomeação publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio. Leia mais
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Banco do Brasil contra condenação por danos morais coletivos imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) por vários casos de assédio observados dentro da instituição. O valor da indenização é de R$ 600 mil, que irá para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Uma empresa de grande porte tem que manter o controle de seus funcionários, principalmente dos que exercem cargos diretivos", enfatizou o ministro Lelio Bentes, presidente da Turma. Leia mais
Saldo do FGTS pode ser sacado por procurador legalmente constituído
O levantamento do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser efetuado por procuração específica nos casos em que o titular da conta vinculada esteja acometido de moléstia grave comprovada por perícia médica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que assegurou a um titular de conta vinculada o direito de sacar os valores do FGTS mediante procurador legalmente constituído. Leia mais
Clientes que estavam em agência durante assalto a banco devem ser indenizados
Três clientes do banco Bradesco que estavam na agência de Chupinguaia durante um assalto devem ser indenizados em 13 mil reais por danos morais. Assim decidiu o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, ao analisar o pedido dos requerentes. O crime, ocorrido janeiro de 2011, teria causado sérios transtornos às vítimas. Ameaçadas por 6 assaltantes fortemente armados, o três foram levados como reféns em cima de uma caminhonete que fugiu do local em alta velocidade, por isso a defesa alegou danos psicológicos e perigo de morte, argumentando teoria do risco, da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. “O banco não teria oferecido segurança aos clientes”. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Uso do novo extintor ABC prorrogado novamente (capa e pág. A7)
Comissão do Pacto Federativo apresenta relatórios na quarta (pág. A7)
Novo Horizonte: MP afasta vereadora de cargo incompatível (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ex-Territórios: Vetos à lei que beneficia servidores estão na pauta do Congresso (pág. A4)
Câmara da trasnposição agora é exclusiva de RO (pág. A5)