A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove a divulgação dos programas de serviços já implantados e em execução, com objetivo de auxiliar os magistrados de todo o país. Programas como “Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, Redescobrindo os Juizados Especiais e Fale com a Corregedora” fazem parte da ação de comunicação, assistência e apoio aos juízes.

O “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais e avança em três frentes: o cidadão e empresas, com a oportunidade de saldar dívidas, regularizando sua situação fiscal; o Judiciário, que encontra hoje na execução fiscal um de seus maiores gargalos, com a redução dos processos, e o Estado, com a recuperação do crédito público.

Já no programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, o trabalho é incentivar os juízes a redescobrir a Lei 9.099/95, retomando o ideal de evitar na Justiça Especial os embaraços processuais vivenciados nos processos da Justiça tradicional; e o “Fale com a Corregedora”, que atua na proximidade entre a atual Corregedora Nacional, Nacy Andrighi, e os magistrados brasileiros, para um diálogo contínuo e assertivo com vistas ao aperfeiçoamento permanente das atividades jurisdicionais e dos serviços extrajudiciais.

Os programas estão sendo divulgados no site do CNJ e por meio de folders nos Tribunais de Justiça de todo país, para conhecimento e utilidade dos juízes.

Assessoria de Comunicação Institucional