PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de julho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Telefonia móvel e bancos são campeões de reclamação no Procon de Rondônia
As companhias de telefonia celular, seguidas pelas entidades financeiras – bancos, cartões de crédito e crédito consignado – e grandes lojas foram as instituições campeãs de reclamação dos consumidores no Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), conforme relatório de trabalho e ações realizadas durante o primeiro semestre de 2015, apresentado pelo órgão. Leia mais
Lei torna crime hediondo assassinato de policiais
Foi publicada nesta terça-feira, 7, no DOU, a lei 13.142, que altera o CP e a lei 8.072/90 para tornar crime hediondo e qualificado assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional. A lei passou a vigorar na mesma data. Leia mais
S.FED - Comissão aprova carteira de motorista gratuita para pessoa com baixa renda
Quem tem renda familiar mensal inferior a três salários mínimos poderá ter a carteira de motorista custeada pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. É o que determina projeto de lei (PLS 50/2015) aprovado na última terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia mais
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta
O Plenário da Câmara dos Deputados começou, nesta quarta-feira (8), a discutir o projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15). Um acordo feito pelos líderes partidários definiu que os partidos terão até as 11 horas desta quinta-feira (9) para apresentar emendas e destaques ao substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com o acordo, os partidos se comprometeram a não obstruir a votação. Leia mais
PF combate tráfico internacional de drogas em Mato Grosso
A Polícia Federal deflagrou hoje (8/7) a Operação Hybris para desarticular organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas, atuante nos municípios de Pontes e Lacerda/MT. A quadrilha era responsável por movimentar vultosas quantias de dinheiro e utilizava uma marca para atestar a qualidade da droga comercializada em vários estados e na Europa. Leia mais
Unicef alerta para mortalidade infantil provocada pela seca na Coreia do Norte
A forte seca que atinge a Coreia do Norte requer medidas urgentes para evitar a morte de crianças já enfraquecidas pela má nutrição, alertou hoje (9) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
Devido à ausência de fundamentação nos pedidos, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 33688 para suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses, do Senado, de quebrar os sigilos fiscais, bancários e telefônicos da Prohosp – Comércio e Representação de Produtos Hospitalares e de Larson Hermilo Strehl, representante da empresa. Leia mais
Catorze estados vão aderir às audiências de custódia até outubro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá até o final de outubro uma extensa agenda para assinatura dos termos de compromisso para implantação do projeto Audiências de Custódia nos estados. No total, está confirmada a assinatura de pelo menos 15 novos termos de cooperação entre o CNJ, o Judiciário local e os governos estaduais para implantação do projeto, que prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas após sua prisão. Leia mais
Semana Nacional de Conciliação será realizada de 23 a 27 de novembro
A Semana Nacional de Conciliação de 2015 já tem data marcada. Os tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverão, no período de 23 a 27 de novembro, a 10ª Edição da Semana Nacional de Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
PM terá novo comando. Sai Pretz e entra Kisner (capa e pág. A4)
TJ autoriza continuidade de processo para contratação de nova empresa de ônibus (pág. A5)
Telefonia móvel e bancos são os campeões de reclamação no Procon (pág. A5)
Lei obriga supermercados oferecer carrinhos elétricos (pág. A5)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Ferrovia e duplicação da BR 364 incluídas na LDO (capa e pág. A3)
Lista de transpostos sai até o final de julho (capa e pág. A5)
Telefonia móvel assume o topo do ranking do Procon (pág. A8)