PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de setembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público inicia coleta de assinaturas da campanha “10 medidas contra a Corrupção”
O Ministério Público de Rondônia deu início esta semana à coleta de assinaturas da campanha “10 medidas contra a Corrupção”, lançada este mês pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Na capital, o ponto de recolhimento foi instalado na recepção do edifício-sede da Instituição. O trabalho também está sendo realizado em todas as unidades do MP no interior do Estado. A mobilização se encerrará no dia 30 de novembro. Leia mais
PF combate a distribuição de pornografia infantil em 8 Estados
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02) a Operação Gênesis*, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil em 8 Estados. Leia mais
Câmara aprova afixação de preço em produto vendido em frações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou há pouco o Projeto de Lei 2622/11, do Senado, que obriga a afixação de preços em todo produto vendido em frações. A proposta inclui dispositivo na Lei 10.962/04, que regulamenta a oferta e a afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Leia mais
Veja os vetos que estão na pauta do Congresso
Comissão europeia prepara sistema permanente para receber imigrantes
A Comissão Europeia deverá implantar em breve um sistema permanente para acolhimento de imigrantes. Entretanto, as autoridades não especificaram que tipo de medidas estão previstas pelo novo sistema. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Negado HC a executivos envolvidos no “escândalo dos precatórios”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 118891) impetrado por executivos envolvidos no chamado “escândalo dos precatórios”, ligado a dívidas do Estado de Alagoas. Segundo o entendimento adotado pelo relator, ministro Edson Fachin, a acusação descreveu suficientemente os fatos sem incorrer em deficiência na individualização das condutas, como alegava a defesa. Leia mais
Quatro novos conselheiros assumem mandato de dois anos no CNJ
Quatro novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta terça-feira (1/9), na abertura da 215ª Sessão Ordinária. O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, os magistrados Fernando Mattos e Carlos Eduardo Oliveira Dias, e o procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Lima Júnior ocupam, respectivamente, as vagas deixadas pelos ex-conselheiros Flavio Sirangelo, Saulo Bahia, Rubens Curado e Gilberto Valente Martins. O mandato é de dois anos. Leia mais
STJ abre hoje seminário sobre lavagem de dinheiro
O êxito no combate à corrupção depende de uma ação conjunta dos órgãos estatais, da existência de leis adequadas e da atuação consciente de toda a sociedade. A avaliação foi feita pelo primeiro presidente da Corte de Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, em visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está no Brasil para participar do Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que será aberto nesta quarta-feira (2) no pleno do tribunal. Leia mais
Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, presidente do colegiado. Leia mais
Ministro Gilmar Mendes reitera ofício à PGE sobre gráfica VTPB
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou ao Plenário da Corte, na sessão desta terça-feira (1º), que reiterou ofício ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, para que investigue indícios de ocorrência de eventuais crimes no fornecimento de material pela gráfica VTPB à campanha de Dilma Rousseff, reeleita presidente da República nas eleições de 2014. O ministro é o relator das contas de campanha de Dilma Rousseff, que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal. Leia mais
Justiça do Trabalho tem nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas
Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009. Leia mais
Via Legal desta semana exibe reportagem sobre antecipação de matricula em universidade
O programa Via Legal desta semana traz reportagem produzida pela equipe do TRF da 1ª Região sobre a situação de alunos do ensino médio, aprovados no vestibular e que precisaram brigar nos tribunais para antecipar a entrada na universidade. No processo seletivo deste ano, a Universidade de Brasília (UnB) passou a exigir o diploma de conclusão já no momento da inscrição para prova. Na Justiça, os alunos conseguiram autorização para fazer a matrícula na UnB. Leia mais
Municípios isolados do Acre têm audiências da Justiça do Trabalho agendadas para setembro
Depois dos atendimentos feitos por servidores nas cidades de Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter, interior do estado do Acre, no período de 18 a 21 de agosto, a Justiça do Trabalho da 14ª Região confirma a realização das audiências no período de 22 a 25 de setembro. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Preço do gás de cozinha pode chegar a R$ 52 em Porto Velho (capa e pág. C2)
PF indicia ex-ministro José Dirceu (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Porto Velho: CPI dos shows apresenta relatório final e pede devolução de dinheiro gasto por secretários (capa e pág. 03)
EUA aprovam novo medicamento para redução do colesterol (pág. 02)
Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento (pág. 03)