O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como coordenador da Justiça Estadual, conduziu o II Encontro da Rede de Governança Colaborativa no âmbito do Judiciário, ocorrido dias 25 e 26 de agosto. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, reuniu cerca de 110 representantes dos tribunais de justiça do país com o objetivo de definir propostas e metas nacionais para 2016.
Para o coordenador do Comitê Gestor da Justiça Estadual, desembargador Alexandre Miguel, é importante a troca de ideias e experiências entre os Tribunais de Justiça para criação de um Poder Judiciário mais moderno e eficaz que possa cumprir com seus objetivos constitucionais. "É prioritário que os tribunais trabalhem com suas bases, reúnam suas lideranças nas áreas estratégicas e finalísticas, com seus magistrados e servidores, para elaborar propostas e sugestões diretas e prioridades nacionais para o seguimento da Justiça Estadual", destacou.
Na ocasião foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ as seguintes metas: 1) encaminhar X% de casos para solução mediante métodos consensuais à Justiça Restaurativa, até 31.12.2016; 2) julgar os processos dos 10 maiores litigantes das ações de massa, reduzindo em x% dos casos novos, em relação ao ano anterior; 3) diminuir em x% o valor da despesa por processo de trabalho; 4) mapear 100% das competências das funções da justiça de Primeiro e Segundo Graus, até 31.12.2016, para subsidiar a implantação da gestão por competências.
O valor representado por X se refere ao percentual da meta conforme o porte dos tribunal. Para a Justiça Estadual é impossível exigir o mesmo percentual de cumprimento dos tribunais pequenos, médios e grandes, por isso eles serão diferenciados conforme sua estrutura e demanda.
O encontro, segundo o coordenador Alexandre Miguel, serviu também para encerrar por parte da Justiça Estadual um grande ciclo colaborativo que começa em cada tribunal, por meio de oficinas de trabalho de proposição de metas, passa por cada subcomitê regional até chegar à coordenação da Justiça Estadual.
Recondução
Eleito coordenador do segmento da Justiça Estadual, o desembargador Alexandre Miguel foi reconduzido ao cargo, por unanimidade, por mais dois anos. Os representantes dos tribunais presentes no II Encontro da Rede de Governança colaborativa da Justiça Estadual reconheceram o bom trabalho do vice-presidente do TJRO à frente do comitê, bem como da equipe de planejamento do Tribunal de Rondônia, que o assessora nessa tarefa.
A Rede de Governança Colaborativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da portaria 138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede é composta por representantes do CNJ, dos tribunais superiores, conselhos federais e um representante eleito coordenador de cada segmento.
Na coordenação da Justiça Estadual, o TJRO tem como pares eleitos como pares eleitos para o período de 2015-2017 os coordenadores dos subcomitês regionais: TJSC (sul), TJRJ (sudeste), TJDFT (centro-oeste) ,TJSE (nordeste) e TJTO (norte).
Assessoria de Comunicação Institucional