PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de novembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Reunião no Ministério Público discute cronograma de vistoria e licenciamento de transporte escolar
Definir um cronograma uniforme de vistoria e licenciamento do transporte escolar em todo o Estado foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 10 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, coordenada pelo Diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, com integrantes do Departamento de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Leia mais
PF combate distribuição e importação ilícita de medicamentos veterinários
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Pales* para combater a importação de insumos, produção e comercialização ilícita de produtos e medicamentos de uso veterinário utilizados na engorda de gado no estado de São Paulo. Leia mais
Comissão aprova ampliação da faixa etária da educação escolar obrigatória no ECA
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8291/14, da ex-deputada Iara Bernardi e da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para ampliar a faixa etária da educação escolar obrigatória. Conforme o texto, será dever do Estado assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio. Leia mais
PEC que restringe cargos comissionados na gestão pública tem primeira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que reduz a quantidade de cargos em comissão — de livre nomeação pelo gestor público — nos governos federal, estaduais e municipais e exige processo seletivo público para seu preenchimento passou pela primeira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (10). Leia mais
Operação Cauxi apura fraudes em licitações e contratos de aluguéis de R$ 50 milhões
Nesta terça-feira (10), a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza a Operação Cauxi, que visa desarticular organização criminosa que promovia fraudes em licitações e em contratos de aluguéis na prefeitura de Iranduba (AM). A estimativa é que tenham sido desviados valores em torno de R$ 50 milhões. Leia mais
Tremor de magnitude 6,9 é registrado no Chile
Um tremor de magnitude 6,9 na escala Richter foi registrado na noite dessa terça-feira (10) na costa central do Chile. Não há informação sobre vítimas ou danos materiais e não foi emitido alerta de tsunami. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses
A 45º edição de Jurisprudência em Teses já está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Tráfico de Drogas. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto. Leia mais
Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) a respeito da possibilidade de se devolver os valores recebidos a título de benefício assistencial deferido por meio de antecipação de tutela, posteriormente revogada. Leia mais
Tramitação no PJe supera 6 milhões de processos em outubro
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi responsável pelo andamento de 6,197 milhões de processos no país em outubro, um acréscimo de 19,17% em relação a agosto, quando eram registrados 5,2 milhões de processos. Na ocasião, o sistema desenvolvido pelo CNJ estava presente em 2.429 mil dos 8.866 órgãos julgadores do país, o que equivale a mais de 27% de representação em primeira e segunda instâncias. Leia mais
Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Orçamento: Prazo para emenda até dia 24 (capa e pág. A3)
Ji-Paraná: Eleitores têm direito a folga para fazer o recadastramento biométrico (pág. A4)
Judiciário realiza 3ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa (pág. A5)
PEC que restringe cargos comissionados na gestão pública (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Nova frota de ônibus circula em 60 dias (capa e pág. C2)
Orçamento Estadual: Comissão estabelece prazo para apresentação de emendas à LOA (pág. A3)
Nova fórmula do INSS para correção de dívidas (pág. A4)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Judiciário realiza 3ª semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa (capa e pág. 12)