Durante o 4º Ciclo de formações sobre o Novo Código de Processo Civil realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi utilizado um novo aplicativo para a votação dos enunciados.

Os enunciados são orientações procedimentais com o fim maior de padronização e uniformização dos atos processuais praticados em todos os Juízos, não podendo, por conseguinte, sobrepor às legislações formais, tampouco o princípio da legalidade. Os enunciados foram resultados das oficinas realizadas na manhã de sexta-feira (13/11), por magistrados e servidores.

O QR Code,um meio de transmitir rapidamente informações a dispositivos móveis, foi utilizado para realizar a votação no final do curso. Cada Magistrado baixou o aplicativo que faz a identificação do QR Code, e, após a leitura do código, tinham acesso ao sistema para participar da votação. Durante a votação, houve transparência nos resultados, pois eram exibidos no telão, automaticamente, com a inserção de cada voto. O sistema foi desenvolvido sem custo nenhum.

Desenvolvimento

O vice-diretor da Escola de Magistratura de Rondônia – Emeron, Juiz Ilisir Bueno Rodrigues, se inspirou na prática da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam para implantar o novo sistema de votação. Em agosto, o magistrado esteve em Brasília participando do grupo de trabalho criado para a implantação do NCPC aqui em Rondônia, no qual utilizaram o equipamento durante a plenária para votação.

“Ao invés de alugar o equipamento, como fez a Enfam, solicitamos aos nosso servidores de Tecnologia da Informação da Escola para desenvolver o aplicativo, o que foi realizado com sucesso. O módulo ficou excelente. Ficamos satisfeitos com o resultado, que promoveu uma votação com coerência e transparência”.

Assessoria de Comunicação Institucional