PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 18 de novembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Semtran libera estacionamento na avenida Calama para fim de ano
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran) fará a liberação de estacionamento para carros e motos no perímetro da Calama, onde funciona o corredor do ônibus coletivo. O estacionamento funcionará a partir das 15h desta terça-feira, 17, e será perdurado até o retorno das aulas em fevereiro. Leia mais
Eleições OAB/RO: Andrey Cavalcante é reeleito presidente
Com 61, 57% dos votos válidos, a advocacia rondoniense reelegeu Andrey Cavalcante para continuar conduzindo a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado por mais três anos. As eleições terminaram em clima de tranquilidade às 17h desta terça-feira (17) em Porto Velho e demais 18 subseções sem registro de incidentes. Leia mais
Operação Reco apura condutas de lideranças de garimpo em MT
A Polícia Federal em Cáceres e a Polícia Militar de Mato Grosso deflagraram hoje (18/11) a Operação Reco, com o objetivo de prender as lideranças que ainda resistem à determinação judicial de desocupação do garimpo ilegal na Serra da Borda, na cidade de Ponte e Lacerda (MT). Leia mais
Congresso mantém veto a reajuste de servidores do Judiciário
O Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judiciário. Na votação mais acirrada da noite, a Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste (PL 7920/14) por insuficiência de votos. Leia mais
TCU conclui tomada de contas especial por prejuízos em obras na Rodovia Transamazônica
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou as alegações de defesa dos responsáveis pelas obras na BR-230 (Rodovia Transamazônica), no Estado do Pará, no trecho Divisa PA/TO (Marabá-Altamira-Itaituba), subtrecho Altamira – Medicilândia. O contrato referente às obras foi rescindido, mas devido à ocorrência de superfaturamento, o TCU instaurou Tomada de Contas Especial (TCE) para apuração das responsabilidades. Leia mais
El Niño ganha força e será um dos três piores da história, afirma ONU
O fenômeno El Niño, o superaquecimento das águas de superfície do Pacífico, deve se fortalecer ainda mais antes do fim do ano e se tornar um dos mais intensos já registrados, afirma a OMM (Organização Meteorológica Mundial). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
1ª Turma: inviável HC que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu [considerou inviável] pedido de Habeas Corpus (HC 129008) impetrado em favor do médico Leandro Boldrini, acusado de participar do homicídio de seu filho Bernardo Boldrini, no interior do Rio Grande do Sul. A decisão majoritária ocorreu durante sessão realizada nesta terça-feira (17). Leia mais
2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto
O ministro Dias Toffoli, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, na sessão desta terça-feira (17), voto-vista no julgamento conjunto de uma série de habeas corpus que discutem a possibilidade de se considerar o período de prova do sursis (suspensão condicional da pena) para fins de concessão de indulto natalino. Prevaleceu o entendimento de que tal contagem não é possível. Leia mais
OAB questiona exigência de decisão colegiada para afastar direito de resposta
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, na qual questiona o artigo 10 da Lei 13.188/2015, que trata do direito de resposta em veículos de comunicação social. A ação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Leia mais
Metas do Judiciário: Justiça Restaurativa pode ser alvo em 2016
As propostas de metas a serem analisadas pelos presidentes dos tribunais durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram encaminhadas na última segunda-feira (16/11) aos representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e aos assessores-chefes de Gestão Estratégica dos tribunais e conselhos de Justiça. O encontro será realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de novembro. Leia mais
IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário tem início nesta quarta-feira
De 18 a 20 de novembro, ocorre, na Associação Médica de Brasília (AMBR), o IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. O evento tem como tema principal “As perspectivas dos documentos digitais no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”. Leia mais
Consulta pública: disponibilizada minuta de edital do teste público de segurança dos sistemas eleitorais
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, em link específico localizado na área “Destaques”, a minuta do edital do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação que será utilizado nas Eleições Municipais do ano que vem. O teste de segurança está previsto para ocorrer no período de 8 a 10 de março de 2016, das 9h às 18h, na sede da Corte Eleitoral, em Brasília. A audiência pública para a divulgação dos resultados, conclusões e entrega dos certificados aos participantes do evento está marcada para o dia 15 de março do próximo ano. As sugestões de interessados poderão ser encaminhadas ao Tribunal até o dia 24 de novembro deste ano, por meio de formulário. Leia mais
Processos eletrônicos foram quase metade dos casos novos em 2014
Quase metade dos processos novos que ingressaram no Judiciário brasileiro em 2014 estava em formato eletrônico, segundo dados da edição 2015 do Relatório Justiça em Números. De acordo com o estudo produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 26,2 milhões de casos novos de conhecimento e execução extrajudicial registrados no último ano (exceto execuções judiciais), 44,7% ingressaram de forma eletrônica, um total de 11,7 milhões. Leia mais
A partir de 24/11, Processo Judicial Eletrônico será obrigatório no TSE para cinco classes processuais
A partir do dia 24 de novembro, será obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de cinco classes processuais originárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São elas: ação cautelar, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e mandado de segurança. A obrigatoriedade está prevista na Portaria do TSE nº 396/2015. Leia mais
Programa Jornada fala sobre controle de uso do banheiro durante o expediente
O programa Jornada dessa semana mostra casos em que as empresas limitam a quantidade de vezes que o empregado vai ao banheiro durante o expediente ou até o tempo que pode ser gasto pelo trabalhador para necessidades fisiológicas. Mas até onde vai o poder diretivo da empresa nesses casos? Em que situações o trabalhador tem direito a indenização por dano moral? Em uma reportagem especial, o programa fala sobre os processos envolvendo o assunto e como eles têm sido julgados pela Justiça do Trabalho. Leia mais
ECT pode exigir teste de aptidão física para exercício do cargo de carteiro
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região considerou legal o ato do presidente regional da Comissão Organizadora do Concurso Público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que considerou o impetrante da presente demanda inapto para o exercício do cargo de carteiro após sua reprovação no teste de aptidão física. A decisão confirmou sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal no mesmo sentido. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Andrey reeleito na OAB de Rondônia (capa e pág. A5)
Ibama libera as obras na BR-319, mas faz recomendações (pág. A7)
Câmara Federal: Comissão aprova pena para motoristas infratores (pág. A7)
Senado: Comissão aprova proibição de bloqueio de celular (pág. A7)
Colorado do Oeste: Detentos expõem seus trabalhos no Fórum da Comarca (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Notas falsificadas invadem comércio (capa e pág. C3)
Andrey Cavalcante reconduzido na OAB (capa e pág. A5)
MP alerta que conselheiro tutelar deve ter dedicação exclusiva (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
MP faz alerta sobre cargo de conselheiro (capa e pág. 6)
Mortes de crianças no trânsito caem 36% em uma década (pág. 5)