A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem 78 recursos processuais na sua pauta ordinária para julgamento nesta quarta-feira, dia 26 de novembro de 2015. Desse total, 60 são recursos de Apelação Criminal; 11 de Recurso em Sentido Estrito; 6 de Agravo em Execução Penal; e uma Carta Testemunhal. Dos processos pautados, 7 terão prosseguimentos em seus julgamentos: 5 apelações criminais e dois Recurso em Sentido Estrito;

Com início às 08h30, a sessão de julgamento ocorrerá no Plenário I, situado no 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Participarão da sessão de julgamento os desembargadores Valter de Oliveira, Ivanira Borges e Hiram Souza Marques.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do Regimento Interno do Poder Judiciário rondoniense, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 405 do RITJRO.

Preside a sessão da 1ª Câmara Criminal, o desembargador Valter de Oliveira.

Assessoria de Comunicação Inconstitucional