PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 1º de dezembro de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Jaru: Câmara reprova projeto que diminuiria o número de vereadores
Atualmente o Poder Legislativo é composto por 15 vereadores, um projeto de lei de autoria do vereador Josemar da 34, colocado em pauta nesta segunda feira (30), objetivava a diminuição de vereadores para 9. Leia mais
Relatório da MP da reforma administrativa deve ser votado hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República, marcou para hoje a discussão do relatório do senador Donizeti Nogueira. O relatório foi apresentado na última quarta-feira (25). Leia mais
PF combate desvios de verbas públicas na área da saúde em Minas Gerais
A Polícia Federal deflagrou hoje (1º) a operação Asclépia*, com o objetivo de combater desvio de verbas públicas em um hospital na cidade de Santo Antônio do Amparo/MG, entidade de natureza filantrópica vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS. Leia mais
Mortalidade infantil no país chega a 14,4 por mil nascidos vivos em 2014
A mortalidade infantil no Amapá em 2014 foi quase duas vezes e meia maior que no Espírito Santo, estado com a menor proporção de crianças mortas antes de um ano a cada mil nascimentos. Leia mais
Peça defeituosa provocou acidente da Air Asia
A queda do avião da Air Asia no mar de Java, Indonésia, em dezembro do ano passado, que provocou a morte 162 pessoas, foi provocada principalmente por uma peça com defeito do Airbus A320-200, afirma o relatório final dos investigadores indonésios. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
PGR questiona novo cálculo para vagas remanescentes em eleições proporcionais
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5420, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 4º da Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), no trecho em que deu nova redação ao artigo 109, incisos I a III, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), alterando as regras de cálculo para a eleição dos candidatos nos pleitos proporcionais, que inclui as eleições para deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. Leia mais
É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor valores pagos indevidamente a instituição financeira, nos mesmos índices de juros abusivos antes fixados em contrato em favor do banco. Leia mais
Índice remissivo de recursos repetitivos traz seis novos temas
Disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice remissivo de recursos repetitivos é uma ferramenta que permite consulta mais fácil e ágil sobre as teses adotadas no julgamento de recursos especiais sob a sistemática do artigo 543-C do Código de Processo Civil. Leia mais
Corte mantém condenação de oficial do Exército por furto cometido em operação de Força de Pacificação
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um tenente do Exército acusado de ter furtado dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante operação militar na comunidade do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Leia mais
Nota à imprensa: contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016
A Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informa que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Cacoal: Prova do Enem será realizada por 37 presidiários (pág. A4)
Cujubim: Prefeitura reabre inscrições do concurso público (pág. A4)
Eleições de 2016 não terão urnas eletrônicas, diz Judiciário (pág. A8)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Detentos vão provas do Enem hoje e amanhã (capa e pág. B4)
TSE anuncia retorno da votação manual para prefeito e vereador (pág. A3)