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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 7 de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Após descoberta de 'vazio geográfico', Rondônia ganha área de 500 km²
A linha divisória entre os estados de Rondônia e Mato Grosso irá mudar. O anúncio foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após a descoberta de um "vazio geográfico" próximo ao município de Vilhena (RO). Com a nova demarcação, Rondônia ganha uma área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados, em uma faixa de extensão de 50 quilômetros. O mapa entre os dois estados deverá ser alterado com a correção cartográfica. Leia mais
MPRO e MPF visitam escolas em Alto Alegre do Parecis e identificam problemas estruturais
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Ji-Paraná, realizaram visitas a nove escolas situadas no Município de Alto Alegre dos Parecis, no período de 29 de fevereiro a 1º de março, cumprindo nova etapa da execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Leia mais
CGU assina acordo de cooperação técnica e operacional com Tribunais de Contas estaduais
A cerimônia aconteceu na tarde desta quinta-feira, 03, no Auditório do Tribunal de Contas da União. Assinaram o acordo de cooperação técnica e operacional, a Controladoria-Geral da União, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa. Leia mais
Receita vai liberar da malha fina novo lote de restituições do Imposto de Renda
A Receita libera da malha fina um novo lote de restituições do Imposto de Renda de pessoas físicas. A consulta será disponibilizada amanhã (8), a partir de 9 horas. Foram contempladas declarações de 2008 e 2015. O crédito bancário para 36.510 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, totalizando R$ 110 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.
Plenário pode votar PEC da Saúde e nova regra sobre dívida dos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os recursos federais para a saúde (PEC 1/15) e o projeto que suspende a fórmula de cálculo da renegociação de dívidas dos estados (PDC 315/16). Leia mais
Garantia de cancelamento de serviços de telecomunicação pela internet será votada na CCT
Em reunião na terça-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar, em caráter terminativo, o projeto de lei do Senado (PLS) 224/2014, que garante aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet. Leia mais
Homem mais rico do Irã é condenado à morte por corrupção
Zanjani foi preso em dezembro de 2013 após ser acusado de apropriar-se de bilhões de dólares da venda de petróleo estatal realizada por meio de suas empresas, acusação que ele nega. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) que investigam fatos relacionados a um apartamento no Município de Guarujá e um sítio no Município de Atibaia (SP). A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 2833, na qual Lula suscita conflito de atribuição entre os dois órgãos investigadores e sustenta que caberia ao MP-SP conduzir o procedimento. Leia mais
CNJ Serviço: Assédio sexual não é cantada e tem punição
O assédio sexual não é paquera nem elogio. É uma manifestação grosseira, independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser configurado como crime, dependendo do comportamento do assediador. O governo federal disponibiliza o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) para mulheres denunciarem os casos de assédio. Mas em locais públicos ou privados, as vítimas dessas situações podem e devem buscar ajuda de um policial ou segurança do local. Em situações mais complexas, como quando ocorre durante uma consulta, por exemplo, onde não há testemunhas, a vítima deve fazer a denúncia em uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência para dar seguimento a essa denúncia. Leia mais
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia provar a necessidade do benefício. Leia mais
TSE reprova contas do PRTB e suspende cota do Fundo Partidário
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (3), pela rejeição das contas de campanha do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referente à eleição de 2012. Por consequência, o Plenário também suspendeu uma cota do Fundo Partidário a que a legenda teria direito. Leia mais
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com uma auxiliar de costura que apresentou ação trabalhista contra a indústria de calçados H. Kuntzler & Cia. Ltda. De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações. Leia mais
CPC : Novo CPC começa vigorar dia 18 de março
O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária encerrada às 23h59 da última quinta-feira, dia 03. O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, na última terça-feira, dia 1º, e continuou em ambiente virtual para análise melhor da manifestação encaminhada ao CNJ pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais
TRE-RO firma convênio para assegurar o voto do preso provisório
A Justiça Eleitoral de Rondônia firmou na manhã desta quarta-feira (2) o convênio de Cooperação Técnica e parceria com diversas entidades públicas e civis, ligadas ao sistema prisional e socioeducativo, para a implementação do voto do preso provisório e dos adolescentes internados nas próximas eleições. A reunião foi conduzida pelo presidente do TRE-RO, desembargador Rowilson Teixeira, com auxílio da Diretora Geral, Elizeth Afonso, e do Coordenador da Presidência, Edgard Manoel. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Casos suspeitos de microcefalia analisados em RO (capa e pág. A8)
Habilitação para concuzir 'cinquentinha' é obrigatória (capa e pág. A7)
MEIO AMBIENTE: Exército terá grupamento na BR-319 (pág. A6)
Vacina contra a dengue entra na última fase de teste (pág. A8)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Mais de 12 mil casas têm “gatos” na rede elétrica (capa e pág. 6)
MPF denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes (capa e pág. 12)
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas (pág. 5)