PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 9 de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Nível do Rio Madeira ultrapassa quinze metros e prefeito decreta Estado de Alerta
Porto Velho - O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou Estado de Alerta na segunda-feira (7), por causa do nível do Rio Madeira, que atingiu 15,20 metros, ultrapassando a cota de alerta que é de 14 metros. “Se chegar a 15,50 metros muitas casas nas regiões de risco vão ser alagadas”, disse o secretário de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Vicente Bessa. Leia mais
MPRO e Marinha estabelecem diretrizes para vistorias em embarcações de
O diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP/Educação) do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, e o representante da Delegacia Fluvial de Porto Velho - Marinha do Brasil, Alexander dos Santos Dias, Suboficial Encarregado da Segurança de Tráfego Aquaviário da Delegacia Fluvial, estiveram reunidos na sede do MP/RO para avaliar o trabalho de fiscalização das embarcações de transporte escolar em Porto Velho. Leia mais
Câmara aprova projeto que autoriza uso de substância contra o câncer
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Leia mais
Luiz Estevão e Benedito Domingos são encaminhados ao Presídio da Papuda
O ex-senador Luiz Estevão acaba de deixar o Departamento de Polícia Especializada, onde passou a noite após se entregar à Polícia Civil, para ser encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda. Lá, ele deverá cumprir pena de 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa e participação em quadrilha ou bando. A prisão do ex-senador foi determinada na segunda feira (7) pela 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Leia mais
Cerca de 250 mil crianças sírias são afetadas por conflito
Cerca de 250 mil menores sírios, que vivem em áreas sitiadas por causa do conflito no país, estão sendo afetados por bombardeios e ataques aéreos, mostra relatório divulgado hoje (9) pela organização Save The Children. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Entidades estatais envolvidas com a matéria, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar seu interesse em participar, indicando expositores até o dia 28/3. Leia mais
Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe o artigo 552 do Código Civil de 1916. Esse é o entendimento adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Investigadores executam planos de testes no primeiro dia do TPS 2016
“O primeiro dia do teste foi de bastante trabalho e por enquanto ainda com poucos resultados”, definiu o secretário de Tecnologia de Eleições, Giuseppe Janino, ao comentar sobre as atividades realizadas nesta terça-feira (8) no Teste Público de Segurança 2016 do Sistema Eletrônico de Votação (TPS). O evento ocorreu das 9h às 18h, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia mais
TSE se engaja em campanha de estímulo à participação das mulheres na política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (3), que o Tribunal vai levar ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro. O lançamento da campanha será no Congresso Nacional, no dia 31 de março. Leia mais
CPC: Tribunal prorroga trabalhos da Comissão Regional de Adequação ao novo CPC e delega novas atribuições
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou, por mais 90 dias, os trabalhos da Comissão Regional de Adequação ao Novo Código de Processo Civil, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, instituída pela Portaria Presi 24, de 1º de março de 2016, que previa, dentre as atribuições da Comissão, o estabelecimento até o dia 26 de fevereiro deste ano das normas dos sistemas processuais utilizados com vistas à adequação à nova legislação no âmbito da 1ª Região. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Previsão de alagação do Madeira antes do 16m (capa e pág. A6 e A8)
Pressionado, prefeito de Candeias do Jamari renuncia mandato (capa e pág. A5)
Seminário sobre direito eleitoral será sexta-feira (capa e pág. B4)
Ariquemes: Ex-prefeito e vereadora são condenados por improbidade administrativa (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Com o número, dono pode bloquer celular roubado (capa e pág. 6)
Prefeito do Candeias deixa mandato (pág. 3)
Seminário de direito eleitoral voltado a jornalista na sexta (pág. 12)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Mais um prefeito deixa o cargo em Rondônia (capa e pág. A3)
Prefeito de Costa Marques é afastado do cargo pela Justiça (pág. A3)
TCE promove seminário sobre contas (pág. A5)