PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prova de seleção para estagiários do Ministério Público de Rondônia ocorre neste domingo
A prova objetiva do processo de seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado de Rondônia será aplicada neste domingo, 13 de março, no horário das 8 às 12 horas para o nível médio, e das 14 às 18 horas para ensino superior. O local da prova pode ser consultado no comprovante de inscrição conforme município inscrito. Em Porto Velho, mais de mil candidatos realizaram inscrições para o processo seletivo, foram 788 inscrições para nível médio e 409 inscritos para o nível superior. Leia mais
Polícia Civil cumpre cinco novos mandados de prisão em Porto Velho
Nesta terça e quarta-feira, 08 e 09.03, a Polícia Civil cumpriu cinco novos mandados de prisão, através da Polinter. Leia mais
Operação Lignum combate extração ilegal de madeiras no Maranhão
A Polícia Federal, em conjunto com MPF, IBAMA e PRF, iniciou hoje (9/3) a Operação Lignum, com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão. Leia mais
Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 737/15, que prevê a liberação de crédito no Imposto de Renda para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% do PIS/Pasep e da Cofins recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. Leia mais
Farc e governo da Colômbia adiam data de assinatura de acordo de paz
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pediram nessa quinta-feira (10) ao governo colombiano que seja definida nova data para assinar o acordo de paz, que estava marcada, há seis meses, para o dia 23 de março. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para questionar dispositivo da Lei Complementar 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União) que confere ao procurador regional eleitoral a incumbência de designar os membros do Ministério Público estadual que atuarão junto à Justiça Eleitoral. A associação alegava que o dispositivo (artigo 79) violaria a autonomia administrativa dos MPs estaduais. Sustentava ainda vício de iniciativa, pois o procurador-geral da República não teria competência para deflagrar o processo legislativo que lhe deu origem. Leia mais
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes. Na sessão desta quinta-feira (10), os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 778889, com repercussão geral reconhecida. Leia mais
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de um devedor de pensão alimentícia em cadastros de restrição de crédito, tais como o Serasa e SPC. Leia mais
Diagnóstico detalhará a estrutura de segurança institucional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos próximos dias, diagnóstico sobre a segurança institucional do Poder Judiciário. O levantamento será feito por meio de um questionário de 60 perguntas, elaboradas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, a ser encaminhado a todo o Judiciário nacional e também ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As unidades terão 15 dias úteis para responderem ao questionário. Leia mais
CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. A Emenda 2 adequa o Judiciário às novas leis que consolidam o tema no país – a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Leia mais
Poder Judiciário entra na luta contra o Aedes Aegypti e inicia mobilização nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, a campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”. Leia mais
Pedido de vista interrompe julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (RO)
Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento de recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra uma solicitação de cassação do mandato do parlamentar por supostamente ter se beneficiado de evento religioso durante a campanha de 2010. O culto, ocorrido em setembro daquele ano, foi conduzido pelo pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. Leia mais
Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que suscitem estigma ou preconceito, o que não é o caso da doença cardíaca. Leia mais
CURSO : Unesco oferece vagas para magistrados em curso sobre liberdade de expressão
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), oferece vagas para magistrados brasileiros participarem do curso Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade de Expressão – Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, na modalidade a distância. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 25 de março no seguinte endereço eletrônico: (http://www.unesco.org/new/es/office-in-montevideo/comunicacion-e-informacion/libertad-de-expresion/online-course-freedom-of-expression-2015/). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Rio segue subindo e famílias abandonam casas (capa e pág. A6)
Passageiros pode ter que pagar para despachar malas (capa e pág. A8)
Prefeitura de Jorge Teixeira suspende concurso (capa e pág. A5)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
TSE adia novo julgamento de Ivo Cassol (capa e pág. A3)
Microcefalia: Ministério da Saúde confirma dois casos no Estado de Rondônia (pág. A5)
Rio sobe e prefeitura aciona plano de ação (capa e pág. A8 e C1)