PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 28 de março de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP Itinerante tem início na segunda-feira com assistência jurídica e recebimento de denúncias
A segunda edição do Projeto MP Itinerante em Porto Velho terá início na próxima segunda-feira, 28 de março, com a prestação de serviços de assistência jurídica; recebimento de denúncias de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher; orientações sobre legislação ambiental e urbanística; cadastramento e recadastramento do benefício Bolsa Família e encaminhamento de mulheres, já pré-agendadas, para realização de exames preventivos de câncer de mama no Hospital de Barretos. Leia mais
Concurso da Eletrobras já recebe inscrições
Começou nesta segunda-feira e segue até 27 de abril o prazo para inscrições do concurso público da Eletrobras Distribuição Rondônia para a contratação de 105 profissionais de diversas áreas. As provas objetivas serão realizadas em Porto Velho em 29 de maio. Leia mais
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União é destaque do Plenário
O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União é o destaque do Plenário para esta última semana de março. Para ser analisado, o PLP 257/16, do Executivo, ainda precisa ter o regime de urgência aprovado. Leia mais
Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência
A reconstrução da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho, será tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (30), às 8h30.
Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental. Leia mais
Japão vai lançar novo pacote de estímulo à economia
O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deve apresentar nesta terça-feira (29) um novo pacote de estímulo à economia, destinado a incentivar o consumo, cuja aprovação deve ocorrer no verão, informou hoje o diário Nikkei. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Submissão dos conselhos profissionais ao regime de precatórios é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios para pagamentos de suas dívidas decorrentes de decisões judiciais. A matéria teve repercussão geral reconhecida em votação unânime do Plenário Virtual da Corte. Leia mais
Inscrições para audiência pública sobre Novo Código Florestal terminam nesta segunda (28)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Entidades estatais envolvidas com a matéria e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar seu interesse em participar, indicando expositores até esta segunda-feira (28). Leia mais
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal. Leia mais
Defasagem escolar estimula revisão do sistema de ensino socioeducativo
Os poucos adolescentes no país que cumprem medida socioeducativa de internação e obtiveram sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2015) lutam agora pela oportunidade de cursar uma faculdade e assegurar um futuro melhor. Mas a baixa escolaridade impede avanços. Dos 21.823 menores em unidades socioeducativas no país, 3.043 se inscreveram para a prova em 2015 e, ao que se tem notícia, apenas 36 conseguiram aprovações por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Leia mais
Ensino à Distância ganha novo portal e oferece cursos para servidores da JMU e público em geral
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino à Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. Depois de quase um ano de elaboração, o novo portal ficou pronto. Leia mais
Ministro Dias Toffoli determina unificação da relatoria de ações que pedem cassação da presidente Dilma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) a unificação da tramitação das quatro ações (Aime 761, Aije 194358, Aije 154781 e RP 846) que pedem a cassação da presidente da República, Dilma Rousseff, e do vice, Michel Temer, eleitos em 2014. Leia mais
Turma afasta capitalização mensal de juros em contrato do FIES
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, que julgou parcialmente procedentes os embargos à ação monitória proposta pela Caixa Econômica Federal para: a) excluir a capitalização mensal de juros existente ao longo de todo o contrato; b) determinar a aplicação da taxa de juros limitada a 9% (nove por cento) ao ano, até a data de 10/03/2010, e, a partir daí, taxa de juros limitada a 3,4% (três vírgula quatro por cento) ao ano e c) determinar a elaboração de nova planilha financeira com os ajustes necessários. Leia mais
Estado do Acre lança edital para habilitação de interessados em receber Precatórios
Após reuniões do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (Jasconpe), com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado do Acre para tratativas de conciliação de precatórios, o Estado do Acre publicou edital no dia 16 de março para habilitação dos interessados que possuem créditos à receber. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
Zika chegou ao Brasil na Copa das Confederações (capa e pág. B2)
Porto Velho: Semtran promete guerra a estaciomento errado (capa e pág. B1)
MP quer acabar os abatedouros clandestinos (capa e pág. B7)
Milhagem: Justiça manda TAM elevar a 5 anos a validade (pág. A6)
Moro: Juiz é o 13º líder mais importante do mundo (pág. A7)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Conflitos no campo já somam 19 mortos (capa e pág. A5)
Pela posse: Defesa de Lula recorre ao Supremo (pág. A4)
Violência atinge índices intoleráveis (pág. C2)
Cabixi: MP protocola ação civil para suspender aulas via satélite (pág. B1)
Lei normatiza atividade de taxistas em Ariquemes (pág. B2)