PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 5 de abril de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
17ª Brigada deflagra ‘Operação Traíra’ na fronteira com Bolívia e Peru
A 17ª Brigada de Infantaria de Selva deu início, na manhã desta segunda-feira, a uma nova operação militar de combate a ilícitos fronteiriços enquadrada numa grande ação integrada entre diversos órgãos sob coordenação do Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus (AM). Centenas de militares – equipados com helicópteros do Exército, embarcações de combate e viaturas militares– foram enviados para patrulhar a faixa de fronteira na divisa com a Bolívia e o Peru. Leia mais
MPs e TRT se reúnem com governo para discutir o combate ao trabalho infantil rural
Com a proposta de mobilizar secretarias estaduais e municipais, representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT/14) se reuniram com o governador Confúcio Moura, na manhã desta segunda-feira (4/4), para tratar do incentivo e articulação dos órgãos públicos estaduais como parceiros de uma política pública de combate às situações de vulnerabilidade social, educacional e de trabalho infantil de crianças e adolescentes na área rural do Estado de Rondônia, a começar pelos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Leia mais
Relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos sugere 19 medidas de combate aos delitos via internet
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apresentou nesta quinta-feira (31) o texto final do parecer no qual sugere 19 medidas para combater delitos praticados pela internet. Leia mais
Quase 40% dos professores não têm formação adequada, o que preocupa senadores
Quase 40% dos professores não têm formação adequada para a disciplina que lecionam. De acordo com o Censo Escolar de 2015, mais de 200 mil professores dão aulas em disciplinas diferentes de sua área de formação. Isso corresponde a 38,7% dos quase 520 mil professores na rede pública. Leia mais
Estado Islâmico usa armas químicas em ataque na Síria
“Os militantes do Estado Islâmicos atacaram o aeródromo militar de Deiz ez-Zor com mísseis contendo uma substância química tóxica. Os defensores da base aérea dizem que uma série de soldados ficou sufocada”, disse o entrevistado. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Lei eleitoral impõe restrição a reajuste de servidores públicos a partir desta terça-feira (5)
A partir desta terça-feira (5), os agentes públicos ficam proibidos, na região onde acontecerá a eleição, de autorizar reajuste salarial geral a servidores públicos que supere a inflação apurada no ano do pleito. Essa restrição tem início seis meses antes das Eleições Municipais deste ano e se estende até a data da posse dos prefeitos e vereadores eleitos, em 1º de janeiro de 2017. Leia mais
Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, na tramitação da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para sanar controvérsia sobre a validade constitucional da Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas). Ao determinar que a ação seja analisada pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar, o relator destacou que tal providência possibilitará a resolução do caso de forma mais célere e definitiva. Leia mais
Demandas ambientais relevantes estarão na pauta do STJ nesta semana
Nas sessões de julgamento marcadas para os dias 5 e 7 de abril, a Primeira e a Segunda Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão uma série de ações relacionadas ao meio ambiente. Entre os processos em pauta, destaca-se o caso de um grupo de agricultores do Estado do Paraná que afirma ter sofrido diversos prejuízos após a formação do lago artificial da Usina Binacional de Itaipu. Leia mais
CNJ Serviço: saiba como funciona o Cadastro Nacional da Adoção
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção em todo o país, foi lançado em 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em março de 2015, o CNA foi reformulado, simplificando operações e possibilitando um cruzamento de dados mais rápido e eficaz. Com a nova tecnologia, no momento em que um juiz insere os dados de uma criança no sistema, ele é informado automaticamente se há pretendentes na fila de adoção compatíveis com aquele perfil. O mesmo acontece se o magistrado cadastra um pretendente e há crianças que atendem àquelas características desejadas. Leia mais
RPVs: CJF libera mais de R$ 180 milhões em RPVs para a 1ª Região
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) R$ 653.175.445,89 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2016. Para o TRF da 1ª Região foram liberados mais de R$187,4 milhões. Deste valor, R$146,8 milhões são destinados ao pagamento de benefícios previdenciários, contemplando 9.893 pessoas, em 10.786 ações. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
Relatório de CPI sugere 19 medidas de combate aos crimes virtuais (pág. A4)
Ministério lança protocolo com diretrizes para parto cesariana (pág. A8)
VI Encontro de Direito Médico de RO (pág. C1)
Alto Madeira
Eleições 2016: Contagem regressiva para o título de eleitor (capa e pág. A3)
CPI indica ações contra crimes cibernéticos (pág. A3)
Vacina H1N1: Em Rondônia vacinação começa dia 30 (capa e pág. A4)
Justiça manda prender ex-governador de Roraima (pág. A8)