Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), discutiram questões do novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), dentre outros assuntos. Participaram do encontro o desembargador Isaias Fonseca Moraes, presidente do Comitê Gestor de Informática e vice-presidente do TJRO, o juiz auxiliar da Corregedoria, Danilo Augusto Kantack Paccini, e a coordenadora de Informática, Ângela Carmen, assim como o secretário-geral adjunto da OAB/RO, Dr. Eurico Soares Montenegro Neto.

Foi acordado pelos participantes que, na próxima reunião do Comitê Gestor do Pje, será definida a questão relativa a publicações das intimações no Diário da Justiça ou no Portal do PJe, devido a um conflito entre a lei do processo eletrônico e a do novo CPC. A área de Informática do TJRO irá realizar um estudo técnico para dar base à decisão do comitê, do qual a OAB também faz parte.

Outras questões foram abordadas na reunião, que ocorreu no gabinete do desembargador Isaias, e se estendeu até à Coordenadoria de Informática. Para o vice-presidente do TJRO, o Tribunal e os advogados devem manter a parceria e o diálogo aberto para continuidade do trabalho conjunto de aperfeiçoamento das ferramentas de tecnologia na Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional