“Cumprimento de sentença e processo de execução” é a temática do VIII módulo do curso Novo Código de Processo Civil, iniciado hoje, 14, pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.

A mesa de abertura foi composta pelo vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Ribeiro Baldan, e pela juíza substituta Simone de Melo, da sessão judiciária da Comarca de Ji-Paraná, que ministra o curso até esta sexta-feira, 15.

Segundo a palestrante, o objetivo do curso é fazer com que os participantes reconheçam as principais alterações no Novo CPC e identifiquem os principais pontos de morosidade ou não efetividade da tutela executiva. A formação pretende oferecer debate sobre os mecanismos para solução dos problemas vivenciados no cotidiano judicial, questões importantes para se alcançar a celeridade almejada por quem elaborou a nova lei e também pelo cidadão, que utiliza os serviços do Judiciário.

Formação continuada

A Emeron promove, desde 2015, módulos do curso de formação sobre o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no mês de março, deste ano. Para auxiliar essa formação, foi criado um grupo de estudos para conhecer as novas normas do processo civil brasileiro, com o objetivo de promover a atualização de juízes e órgãos julgadores.

Assessoria de Comunicação Institucional