As comarcas de Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Machadinho do Oeste e Presidente Médici definem o cronograma para a Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante. Por meio de ofícios, os juízes responsáveis pelas comarcas agendaram datas para triagem e realização das audiências relativas à etapa da operação prevista para o primeiro semestre de 2016.
A Justiça Rápida busca resolver de forma conciliatória retificação de certidões de registro civil, ações de alimentos e visitas para filhos, cobranças de pessoas físicas de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio e outros.
Os magistrados orientam aos usuários que levem todos os documentos pessoais: CPF, RG, certidão nascimento ou casamento, certidão nascimento dos filhos, nome e endereço da parte contrária, etc. O comparecimento do interessado ao atendimento é indispensável para a participação na audiência.
Confira abaixo o calendário:
Espigão do Oeste
Triagem: 30 de maio a 3 de junho
Audiências: 4 de junho
horário: a partir das 8h
Local: Prédio do Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Vale Formoso, 1954, Bairro Vista Alegre
Rolim de Moura
Triagem: 18,19 e 20 de maio
Audiências: 4 de junho
Horário: a partir das 8h
Local: Fórum, Av João Pessoa, 4555, Centro.
Machadinho do Oeste
Triagem: 16 a 20, 23 a 25 e 27 de maio, das 8hàs 13h e das 14h às 18h
Audiências: 4 de junho
Horário: a partir das 8h
Local: Fórum desembargador Pedro Couto, Rua Tocantins, 3029, Centro.
Presidente Médici
Triagem:
Castanheiras: dia 19 de maio, das 8 às 12 horas, na Escola Francisca Júlia.
7 ª Linha: dia 20 de maio, das 8 às 12 horas, Escola Irmã Dorothy Mae Stang; (Agrovila/ Chico Mendes I)
Novo Riachuelo: dia 23 de maio, das 8 às 12 horas, Escola Dona Benta;
Estrela de Rondônia: dia 24 de maio, das 8 às 12 horas, Escola Emburana;
Sede da Comarca: dias 19, 20, 23, 24 e 25 de maio, das 8 às 12 horas, no Fórum;
Audiências: 4 de junho
Horário: das 8h às 12h
Local: Fórum de Presidente Médici
Assessoria de Comunicação Institucional