PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de maio de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público Rondônia participa da campanha Maio Amarelo em prol de um trânsito mais seguro
O Ministério Público do Estado de Rondônia é um dos apoiadores da campanha Maio Amarelo, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), em parceria com os órgãos estaduais, municipais e empresas privadas do Estado, divulgando a iniciativa por meio de suas páginas oficiais nas redes sociais Instagram, Facebook e Twitter. Leia mais
Ex-secretário de Chupinguaia se entrega à polícia de Vilhena, RO
O ex-secretário de Turismo da Prefeitura de Chupinguaia (RO), Aparecido Alves dos Santos, se entregou nesta terça-feira (10) à Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Vilhena (RO). Aparecido era procurado desde o dia 2 de maio, suspeito de estar envolvido em uma fraude que foi descoberta através da Operação Metástase. De acordo com o advogado do suspeito, José Francisco Cândido, seu cliente é inocente e não havia comparecido à delegacia por estar organizando a vida pessoal. Leia mais
CONSCIENTIZAÇÃO: PRF realiza “OPERAÇÃO MAIO AMARELO” na BR- 364
Porto Velho- Neste mês de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está mobilizada para a Operação Maio Amarelo para sensibilizar usuários das rodovias sobre a segurança no trânsito. Em maio de 2011, a ONU estabeleceu a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 em que os países têm a missão de reduzir em 50% o número de fatalidades no trânsito mundial. Leia mais
Juíza atacada em fórum de SP cria curso para tratamento de agressores
A juíza Tatiane Moreira Lima, que ficou refém de um homem durante mais de 30 minutos dentro do Fórum do Butantã, em 30 de março, vai abrir um curso para tratamento de agressores. O projeto piloto começa a partir de agosto, no mesmo fórum. Leia mais
Comissão pode votar marco regulatório das telecomunicações nesta tarde
A Comissão Especial sobre Telecomunicações pode votar nesta tarde o substitutivo do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), ao Projeto de Lei 6789/13 e apensados. A reunião está prevista para as 15h30, no plenário 16. Leia mais
Senado cassa o mandato de Delcídio do Amaral
Os senadores decidiram nesta terça-feira (10) cassar o mandato de senador de Delcídio do Amaral, que estava sem partido e representava Mato Grosso do Sul. Foram 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. Leia mais
Deslocados no mundo chegam ao número inédito de 41 milhões em 2015
Um número inédito de 41 milhões de pessoas estava deslocada no mundo em 2015, principalmente por causa da guerra - mais de metade na Síria, no Iêmen e no Iraque, mostra relatório divulgado nessa terça-feira. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
2ª Turma: antecedentes não interferem na análise da conduta social de condenado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (10), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130132, por meio do qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede a redução da pena de um condenado a 4 anos e 11 meses de reclusão por furto qualificado por entender que, ao analisar sua conduta social, o juiz sentenciante não poderia ter levado em conta seus antecedentes criminais. Leia mais
Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal para ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-secretários estaduais. Leia mais
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
Em caso de perda total, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na data do acidente, e não na data do efetivo pagamento (liquidação do sinistro). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso acontecido em Goiás. Leia mais
Aprovada resolução que amplia participantes na elaboração de metas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas e das políticas judiciárias do CNJ. Leia mais
Licença-prêmio adquirida e não usufruída na atividade pode ser convertida em pecúnia
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pela União contra sentença que concedeu à autora, servidora aposentada da Câmara dos Deputados, a conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada e não computada para efeito de aposentadoria. Segundo o Colegiado, “é firme a jurisprudência no sentido da possibilidade de conversão em pecúnia de licença-prêmio adquirida e não gozada na atividade nem computada para fins de aposentadoria”. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
Governo anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º salário (capa e pág. A8)
Ex-presidente da Assembleia é condenado pela Justiça (capa e pág. A3)
TJ mantém prisão de pecuarista (pág. C3)
Alto Madeira
Senado cassa o mandato de Delcídio (capa)
Governo paga servidores dia 25 e metade do 13º em julho (capa e pág. A8)
TST prevê 3 milhões de processos em 2016 (capa e pág. A7)