Atendimento itinerante leva serviços judiciários e sociais aos cidadãos da região do Baixo Rio Madeira
Começou esta semana a Operação Justiça Rápida Itinerante nas comunidades e distritos ao longo do rio Madeira, Zona Rural de Porto Velho. O atendimento do Poder Judiciário de Rondônia leva serviços judiciais por meio da realização de audiências de conciliação para solução de conflitos de menor complexidade. Além da Justiça Estadual, a Justiça Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria, entre outros parceiros, participam da ação de promoção da cidadania nessas localidades.
No Baixo Madeira as salas de atendimento e audiência são improvisadas no convés do barco, sob a coordenação do juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes. O trabalho teve início ainda no dia 9 de maio, com o deslocamento das equipes do porto do Cai N’Água, na capital de Rondônia, até Demarcação, distrito localizado às margens do rio Machado, afluente do Madeira.
De lá, após a disponibilização dos serviços aos cidadãos, o barco da Justiça ancorou em Calama, maior distrito da região do Baixo Madeira, onde permanece até esta quinta-feira (12). Além de orientação e informação para quem procura a Justiça Rápida, os servidores do Judiciário realizam a triagem dos casos de acordo com a área de competência da operação, que abrange desde questões cíveis e de família até criminais, todas de menor complexidade, de acordo com a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais. São resolvidas questões como cobranças, pensão para os filhos, união estável, divórcio, correção em certidões de nascimento ou casamento, entre outros casos.
Cronograma
No dia 13 de maio o barco Deus é Amor II, que leva a equipe da Justiça Rápida, segue para as comunidades de Ressaca e Papagaios. Santa Catarina e Conceição do Galera (14), Nazaré (15 e 16), Lago do Cuniã (17), Cavalcante (18) e São Carlos (19 e 20).
Assessoria de Comunicação Institucional