PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 13 de junho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPF divulga Ranking da Transparência em Rondônia
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. Leia mais
Concurso de fotografia vai pagar R$ 5 mil por melhor imagem, em Rondônia
Um concurso de fotografia, realizado pelo Governo de Rondônia e que já está com inscrições abertas, vai dar R$ 5 mil em prêmios para fotógrafos profissionais e amadores. O concurso, intitulado "Rondônia é Mais", foi anunciadono início de junho e visa fomentar o turismo e incentivar a produção de imagens locais. Leia mais
Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal. Leia mais
Veja 11 órgãos que abrem inscrições para 948 vagas nesta segunda
Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta segunda-feira (13), para 948 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Leia mais
Comissão que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta
Proposta determina que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Leia mais
Comissão do Impeachment pode ouvir mais nove testemunhas nesta semana
A Comissão Especial do Impeachment dará prosseguimento à oitiva de testemunhas do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff com audiências nesta segunda-feira (13) e na terça-feira (14). Ao todo, nove testemunhas devem ser questionadas nessas duas reuniões. Leia mais
Quase 900 mil pessoas obtiveram cidadania europeia em 2014
Em 2014, cerca de 890 mil pessoas adquiriram a cidadania de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE), segundo estudo divulgado hoje (13) pelo Eurostat, o banco de dados europeu. Entre os que obtiveram a cidadania naquele ano, 89% eram cidadãos de países de fora da UE, cerca de 788 mil pessoas. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Prescrição de ação de ressarcimento com base em decisão de tribunal de contas é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 636886, que discute a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisão de tribunal de contas. A decisão unânime foi tomada em deliberação no Plenário Virtual da Corte. Leia mais
CNJ Serviço: Saiba quais são os seus direitos no consumo on-line
Comprar sem sair de casa é cômodo. Por isso, o volume de pessoas que optam por adquirir produtos pela internet tem crescido a cada ano. Assim como as compras em lojas físicas, o consumo online deve seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com alguns itens adicionais. Leia mais
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as partes. Leia mais
Juros moratórios são devidos em caso de atraso na restituição do empréstimo
Independentemente de pactuação entre as partes contratantes, os juros moratórios, por expressa imposição legal, são devidos em caso de retardamento na restituição do capital emprestado, conforme o artigo 406 do Código Civil. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial do Banco Bradesco. Leia mais
Presidente do TSE pede investigação sobre coincidência de voto e justificativa nas Eleições 2014
Em ofícios enviados à Procuradoria-Geral da República e à Diretoria-Geral da Polícia Federal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunica e pede a investigação de diversas ocorrências de pessoas que justificaram a ausência e tiveram o voto efetivamente registrado na urna durante as Eleições 2014. Leia mais
CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso de nome social
A partir desta segunda-feira, dia 13, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 30 de junho pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Leia mais
Justiça Trabalhista faz mutirão de conciliação durante a semana em todo o país
Começa hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Governo anuncia corte de 4,3 mil cargos comissionados (capa e pág. A8)
Operação Ágata volta para combater ações criminosas nas fronteiras (capa e pág. A8)
Agentes paralisam atividades na quinta (capa e pág. A7)
Vilhena: Polícia Civil prende secretário municipal e ex-agentes públicos (pág. B5)
A Gazeta de Rondônia
Ações de combate ao trabalho infantil são fortalecidos em Rondônia (pág. 2)
Itinerante: Justiça faz balanço da operação no Baixo Madeira (pág. 12)
Diário da Amazônia
Trabalho infantil é fiscalizado em RO (pág. A6)
Três são condenados por morte de mototaxista em Porto Velho (pág. A7)
Réu é condenado a 19 anos de prisão por feminicídio (pág. A7)
Ariquemes: Prefeitura abre processo seletivo (pág. B3)