PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de agosto de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP prestigia divulgação de estudos que associam saneamento à saúde em Rondônia
Integrantes do Ministério Público de Rondônia acompanharam no último dia 10 a divulgação dos resultados do estudo intitulado “Cenário do Saneamento Básico e Saúde em Rondônia e suas Maiores Cidades”, realizado pelo Instituto Trata Brasil. Leia mais
Produtores fecham BR-429 pela 2° vez em protesto por fazenda invadida
A BR-429 foi novamente interditada por produtores rurais nesta segunda-feira (15), em São Miguel do Guaporé (RO), município do Vale do Guaporé. Segundo integrantes do movimento "Todos Pela BR-429", a interdição está sendo feita em protesto pela invasão da fazenda Bom Futuro, em Seringueiras (RO). A propriedade foi ocupada por cerca de 100 pessoas da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) no dia 17 de julho. Esta é a segunda vez que os produtores bloqueiam a rodovia reivindicando a reintegração de posse da fazenda. Leia mais
Câmara lança hoje o Sistema de Informações Eleitorais
A Câmara dos Deputados lança hoje, às 10 horas, no Salão Nobre, o Sistema de Informações Eleitorais (Siele), um programa que facilita a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012. Também está prevista a inclusão dos dados das eleições municipais de 2016, após o pleito. Leia mais
DRU, audiências de custódia e reajustes estão na pauta do Plenário
A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) está na pauta do Plenário do Senado. O texto deve ser votado na quarta-feira (17), segundo o presidente do senado, Renan Calheiros. Antes, na terça-feira (16), pode ser votado o projeto que trata da audiência de custódia. O texto relativo ao aumento salarial para o procurador-geral da República ainda está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode chegar ao Plenário. Leia mais
Senado lança o Portal de Informações do Observatório da Mulher contra a Violência
Na quarta-feira (17), como parte das celebrações dos dez anos da Lei Maria da Penha, será feita a apresentação do Observatório da Mulher contra a Violência e o lançamento de seu Portal de informações. Leia mais
Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Leia mais
Trabalho dos TCs aponta Rondônia entre os estados que não garantem universalização da educação básica
Um trabalho realizado por duas entidades representativas dos Tribunais de Contas – a Associação dos Membros dos TCs (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) – revela que os estados brasileiros enfrentam dificuldades para universalizar o acesso à educação básica. Com relação ao Estado de Rondônia, o levantamento aponta que, até 2014, mais de 28 mil crianças e jovens na faixa de 4 a 17 anos ainda estavam fora das salas de aula. Leia mais
Parlamentares votam parecer à MP que extingue cargos no Executivo nesta terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 731/16 reúne-se nesta terça-feira (16) para apreciar o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A MP extingue 10.462 cargos de direção e assessoramento superiores (DAS) nos níveis 1 a 4 do Poder Executivo, e permite substituí-los por funções de confiança a serem ocupadas exclusivamente por servidores efetivos. Leia mais
Terremoto deixa ao menos nove mortos no Peru
Ao menos nove pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas após um terremoto de 5,2 graus na Escala Richter atingir a região de Arequipa, no território peruano. Autoridades não descartam a possibilidade de o número de vítimas fatais aumentar nas próximas horas. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente. A matéria será debatida no Recurso Extraordinário (RE) 971959, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, no Plenário Virtual da Corte. Leia mais
STJ julga ação ambiental e discute direito de magistrados nesta semana
As seis turmas que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem nesta semana, na terça e na quinta-feira. A Corte Especial (quinze ministros há mais tempo no tribunal) também tem sessão de julgamentos, na quarta-feira.
Em pauta, processos sobre crimes ambientais, discussão acerca de direitos de magistrados, além de questões como indenizações por danos após vacina com efeitos colaterais e julgamentos de direito privado. Leia mais
CNJ realiza sua 235ª Sessão Plenária nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (16/8), suas sessões plenárias. Será a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília.
Na pauta da 235ª sessão estão previstos 55 itens, entre processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, sindicâncias, revisões disciplinares, atos normativos, pedidos de providência e outros tipos de procedimentos. Leia mais
CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?
A Lei Maria da Penha não pode ser aplicada para casos de violência contra homens, já que o âmbito de proteção da lei é a mulher. No entanto, a norma não distingue a opção sexual, podendo, portanto, ser empregada normalmente em caso de uma mulher agredida por sua companheira. A lei já vem sendo aplicada no caso de violência contra transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero. Leia mais
Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes
Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de 9 e outro de 11 anos. Peterson Rodrigues dos Santos, vendedor em Porto Alegre (RS), solteiro, se tornou pai de um menino de 9 anos em 2015. José Ubiratan Vieira Cavalcanti, técnico em enfermagem em Recife (PE) se tornou pai de um menino de sete anos com paralisia cerebral em 2009. Esses são apenas alguns dos casos de adoção bem-sucedida feita por “pais solteiros” em todo o país. Todos foram unânimes em afirmar que o amor incondicional foi o que os motivou a encarar o desafio de criar uma criança adotiva sozinhos. Leia mais
Disponíveis novos temas sobre direito penal, processo e inquérito policial
Aplicação da pena, execução penal e inquérito policial são os temas das pesquisas prontas disponibilizadas, nesta segunda-feira (15), para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Superior Tribunal Militar publica nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte. Leia mais
Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade. Leia mais
Encerrado prazo para que partidos e coligações apresentem pedidos de registro de candidaturas
Terminou às 19h desta segunda-feira (15) o prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). Até o momento, foram recebidos 495.403 requerimentos, sendo 16.818 para prefeito, 16.816 para vice-prefeito e 461.769 para vereador. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Produtores fecham BR-429 pela 2ª vez em protesto por fazenda invadida (capa e pág. A8)
Capital: Queda de barranco deixa bairros sem água (capa e pág. A6)
ALE discute projeto de interesse dos Poderes (pág. A3)
Sefin contabiliza R$ 12 milhões com Mutirão de Negociações (pág. A5)
PF identifica 59 novas drogas no país em 3 anos (pág. B2)
Diário da Amazônia
Defesa Civil alerta risco de novo desabamento de terra (capa e pág. C1)
Sérgio Moro recebe mais 14 denúncias (capa e pág. A8)
Inadimplentes: Condomínio não pode impendir morador de usar as áreas de lazer (pág. A8)
A Gazeta de Rondônia
Porto Velho: MP pede anulação de licitação do lixo (capa e pág. 3)
Sérgio Moro aceita denúncia de Renato Duque e mais 12 (pág. 4)
Audiência esclarece sobre Projeto de Lei em tramitação na Assembleia (pág. 11)