PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 22 de agosto de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
OPERAÇÃO LUMINUS - MP oferece nova denúncia contra ex-Prefeito de Porto Velho por irregularidades no projeto de ornamentação natalina do Município de Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nova denúncia decorrente das investigações realizadas por ocasião da Operação Luminus. Leia mais
TCE-RO abre canal de comunicação com o cidadão pelo Facebook, Twitter e Instagram
Dentro do seu propósito de aumentar a transparência e a publicidade em suas ações, bem como o diálogo e a interação com o cidadão, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) ampliou seus canais de comunicação, por meio das redes sociais, ao inaugurar sua “fanpage” no Facebook e perfis no microblogue Twitter e no Instagram (todos disponíveis em @tcerondonia e também por meio de ícones próprios no portal da instituição na internet: www.tce.ro.gov.br). Leia mais
Observatório da Despesa Pública apresenta projeto de expansão nos Tribunais de Contas
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) apresentou, nesta sexta-feira (19), o plano de ação da expansão da Rede do Observatório da Despesa Pública (ODP) para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal. O objetivo é implementar a metodologia nos tribunais de contas e promover ações coordenadas entre os controles interno e externo, de forma a auxiliar no processo de avaliação da gestão, assim como no monitoramento do gasto público. Leia mais
Unificação das polícias civil e militar é tema de debate nesta terça-feira
A comissão especial que discute a unificação das polícias civis e militares ouve nesta terça-feira (23) o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio Chaves, e o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori. Leia mais
Comissão promove audiência sobre mudanças na legislação de licitações e contratos
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional promove audiência pública na quarta-feira (24), às 9h, para debater o projeto que modifica a legislação sobre licitações e contratos públicos (PLS 559/2013). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment no Senado Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido (Doc 178) formulado pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, para a convocação de peritos e intimação de seus assistentes técnicos para que prestem esclarecimentos, na sessão de julgamento. Segundo o presidente, a matéria concernente à etapa de produção de prova pericial encontra-se superada. Leia mais
Penhora sobre usufruto e multa cominatória estão disponíveis para consulta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nesta segunda-feira (22), quatro novas pesquisas prontas para consulta.
Os interessados poderão conhecer melhor a jurisprudência do tribunal a respeito de penhora sobre usufruto, inversão da ordem de inquirição de testemunhas, revisão do valor arbitrado para multa cominatória e aplicação do princípio da insignificância quando o valor do bem furtado é superior a 10% do salário mínimo. Leia mais
CNJ Serviço: Conheça a rede de proteção à mulher vítima de violência
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha criou vários mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Confira quais instituições e serviços são oferecidos no país.
Maratona PJe: projeto do TJRO está sendo implantando no TJPB e TJPE
Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse sistema não apenas já existe como foi o responsável pela digitalização de quase 42 mil processos físicos em quatro anos de testes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Inscrito na Maratona PJe, a proposta ficou entre os finalistas. Leia mais
TSE divulga primeiro balanço de prestações de contas de candidatos e partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de contas, cabendo à Justiça Eleitoral somente divulgá-las. Leia mais
Encargos de financiamento de vendas por meio de cartão de crédito geram a incidência do PIS e da Cofins
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação contra a sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Itabuna/BA que negou o pedido de duas empresas no sentido de afastar a taxa de administração dos cartões de crédito e débito que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Nacional (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Leia mais
TRE-RO diploma Patrulheiros Eleitorais
Aconteceu às 15h da última terça-feira (16), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em Porto Velho, a cerimônia de entrega dos certificados aos alunos do projeto Patrulha Eleitoral das Eleições 2016.
O evento contou com a presença do presidente do TRE-RO, desembargador Rowilson Teixeira, da diretora geral e secretária da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, Elizeth Mesquista, do juiz membro Jorge Luiz Gurgel do Amaral, o promotor eleitoral do MPE/RO, Héverton Alves de Aguiar e do membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB - Seccional Rondônia, advogado Renato Spadoto Righetti. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Eleições 2016: Irregularidades são prioridade para juízes eleitorais (pág. A3)
Lei define gastos públicos para 2017 (pág. A3)
Ifro oferece 108 vagas para curso de música no campus de Porto Velho (pág. A6)
TSE lança aplicativo pra eleitor denunciar irregularidades de candidatos (pág. B2)
Diário da Amazônia
Hospital de Guajará é interditado pela Justiça do Trabalho (capa e pág. B1)
Ex-prefeito é denunciado pelo MP por irregularidade em ornamentação (pág. A4)
Dívidas Trabalhistas: Justiça anuncia mutirão que deve liquidar processos (pág. A5)
Condenado por estupro volta para a prisão (pág. C4)
A Gazeta de Rondônia
Ifro oferece 108 vagas para curso de música no campus de Porto Velho (pág. 3)
Unir divulga edital de concurso público para contratar 26 professores (pág. 6)