As juízas Sandra Silvestre Frias Torres, da comarca de Porto Velho, agora juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, e Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, titular da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, participaram do VIII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude - De onde viemos? Para onde vamos?, na cidade de Florianópolis, promovido pela Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros – ENM/AMB nos dias 8 e 9 de setembro de 2016.
Ana Valéria defendeu no evento o projeto Mediação no sistema Socioeducativo, que vem sendo implantado no Case - Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas de Ji-Paraná, com a parceria da Secretaria de Justiça. O projeto consiste em formar os socieducadores e socieducandos em mediação para que possam identificar situações (ainda que potenciais) de conflitos e utilizarem os instrumentos necessários para a pacificação. A ideia é empoderar os sujeitos para que se igualem nas relações e estabeleçam o respeito mútuo, tolerância à diversidade e um convívio social harmonioso dentro das unidades.
Hoje a realidade observada nas unidades socioeducativas, como é o caso do Centro de atendimento de Ji-Paraná, é de conflitos entre adolescentes originários da convivência externa e também despreparo e desinteresse dos socieducadores no processo de ressocialização dos internos. Segundo as magistradas, a situação não é diferente em outros estados, como ficou claro nas apresentações sobre o tema da segurança e a necessidade do olhar restaurativo e da comunicação não violenta no Sistema Socioeducativo bem como nas discussões sobre os desafios da socioeducação na atualidade
"Foi unânime entre os participantes do Encontro a necessidade de capacitação dos socieducadores, então o projeto acabou respondendo aos anseios por uma solução", destacou Ana Valéria.
Outros temas
O encontro se destinou também ao debate e à troca de experiências relativas à jurisdição da Infância e da Juventude e seus desafios institucionais e normativos. Outros temas debatidos foram o trabalho escravo infantil; e o depoimento especial de crianças e adolescentes.
A abertura do encontro contou com uma homenagem ao Desembargador aposentado Antônio Fernando do Amaral e Silva. Ele foi um dos poucos juízes a participar da redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há quase 26 anos.
Assessoria de Comunicação Institucional
com informações da ENM