PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 27 de outubro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Em parceria com Ministério Público, Judiciário realiza Seminário para incentivar adoção de crianças maiores
O Poder Judiciário, em parceria com o Ministério Público de Rondônia, realizará no dia 09 de novembro, às 19h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o Seminário Adoção de Crianças Maiores. O evento contará com a presença da renomada psicóloga Suzana Schettini e do corpo técnico do Judiciário. Leia mais
O MPF preparou um cartilha sobre o golpe da pirâmide financeira, saiba como identificar e se proteger! Veja mais
TCE aponta dano ao erário em aplicação financeira de recursos e imputa débito e multa a ex-gestores do Ipam
Em decisão aprovada durante a última sessão do Pleno, o Tribunal de Contas (TCE-RO) julgou irregular a tomada de contas especial instaurada pelo Instituto de Previdência Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) e decidiu imputar débito e multa a ex-gestores do instituto, os quais, somados, ultrapassam o montante de R$ 900 mil. Leia mais
SIPAM aponta chegada de frente fria em todo estado na quinta (27)
A instabilidade aumenta em Rondônia nesta quarta-feira devido a aproximação de uma frente fria. A previsão é de um dia de céu nublado e com muito mormaço em todo o Estado, com o sol aparecendo sempre entre muitas nuvens. Leia mais
MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras
Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h. Leia mais
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 2º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia mais
Mercosul convoca reunião para discutir cláusula democrática contra a Venezuela
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai se reunir nos próximos dias para debater se aplicará a cláusula democrática contra a Venezuela, anunciou hoje (25) em Buenos Aires, na Argentina, o presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho após concessão da aposentadoria. A tese a ser fixada para efeito da repercussão geral deverá ser votada no início da sessão plenária desta quinta-feira (27). Leia mais
Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar em 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente. Leia mais
Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (26) que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância não comporta exceções aos parlamentares. Ao rejeitar recurso do deputado Jalser Renier Padilha, presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, os ministros definiram a tese de que a imunidade parlamentar prevista no parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal não se aplica em casos de condenação. Leia mais
Tribunal Superior do Trabalho divulga calendário Oficial 2017
O presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou o ato que edita o Calendário Oficial do Tribunal para o ano de 2017. Leia mais
Professor universitário estrangeiro obtém direito de trabalho mesmo sem visto permanente
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contra a sentença da 5ª Vara Federal de Minas Gerais que assegurou a um cidadão estrangeiro, ora impetrante, o direito de exercer o cargo público de professor adjunto no Departamento de Ciência da Computação enquanto aguardava a concessão do seu visto de permanência no Brasil. Leia mais
Justiça promove em novembro o Mês Nacional do Júri
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. Leia mais
Eleições 2016 nos municípios de Guajará-Mirim, Theobroma e Vilhena
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) esclarece acerca do recurso especial e dos embargos de declaração apresentados pelos candidatos ao Poder Executivo Municipal Antônio Bento do Nascimento, Claudiomiro Alves dos Santos e Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon, todos do Partido Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, de Guajará-Mirim, de Theobroma e de Vilhena, respectivamente, estando, até o momento, com suas candidaturas indeferidas e seus votos anulados pela Justiça Eleitoral, aguardando as decisões dos apelos apresentados perante a Corte rondoniense. Leia mais
Sistema PJe-JT da 14ª Região terá atualização nos dias 31 de outubro e 1 de novembro
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ficará indisponível nesta segunda-feira (31/10) e terça-feira (1/11), na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em razão da atualização para a versão 1.13.0.rc2 da plataforma. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Manifestantes fecham BR-364 em Jaci-Paraná (capa e pág. A7)
Perfil desejado por pretendentes dificulta adoções em RO (pág. A6)
TRT transfere feriado do Dia do Servidor Público para dia 31 (pág. B4)
Diário da Amazônia
Transporte escolar é alvo de fiscalização nos 52 municípios (capa e pág. A3)
A Gazeta de Rondônia
Força-tarefa investiga transporte escolar (capa e pág. 8)
PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado (pág. 6)
Ministério da Saúde vai distribuir teste rápido de Zika Vírus (caderno 2)