O maior número de agendamentos, 19, é da 1ª Vara Criminal de Ariquemes

Em agosto, buscando elevar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, ou seja: homicídios e tentativas de homicídios, o Plenário do CNJ aprovou a Recomendação 53/2016, que traz diretrizes da ação para realização do mês nacional do Tribunal do Júri, no mês de novembro de 2016, especialmente com os processos relativos às metas Enasp (processos iniciados até o dia 31 de dezembro de 2012, especialmente crimes de violência doméstica, confrontos policiais e confronto dentro de bares).

Junto com os Tribunais de Justiça do país, o TJRO participará da mobilização. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.

Em Rondônia, conforme apurou a Corregedoria-Geral da Justiça, foram agendados 108 júris nas diversas comarcas do Estado. Em razão da celeridade nos julgamentos pelo Poder Judiciário, a maioria dos processos é posterior a 2012.  Do universo de 108 apenas 24 júris são de casos que se encaixam no prazo fixado pela Enasp.

Só na 1ª Vara Criminal de Ariquemes foram agendados 19 julgamentos, sendo apenas dois distribuídos em 2012. A comarca de Porto Velho agendou 11 júris, sendo apenas 1 dentro do prazo da meta Enasp. Já em Ji-Paraná,  dos 9 marcados para julgamento, todos são posteriores a meta fixada.

Persecução Penal

Priorizar casos antigos de homicídios, preferencialmente abrangidos pela Meta da Enasp, é a primeira diretriz da Recomendação aprovada pelo Plenário. Também devem ser priorizados os julgamentos que envolvam réus presos. Ao longo de 2014, foram realizados 17,3 mil julgamentos. No ano passado, 8,7 mil ações foram julgadas.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações do CNJ