PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 9 de fevereiro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Polícia Civil prende nove em Operação “Terra Roxa” desencadeada na região Central de Rondônia
Na manhã desta terça-feira (07/02), cerca de 40 policiais civis participaram da Operação denominada “Terra Roxa” realizada simultaneamente nas cidades de Ouro Preto do Oeste, Urupá, Alvorada do Oeste e Ariquemes. Aproximadamente 10 equipes foram formadas para o desenvolvimento da ação que foi coordenada pelos Delegados da Polícia Civil, Dr. Julio Cesar de Souza Ferreira e Dr. Roberto dos Santos da Silva, ambos da Delegacia de Ouro Preto do Oeste. Vale destacar a colaboração de outros Delegados na execução da Operação realizada na região Central do Estado de Rondônia. Leia mais
Escola de Governo de Rondônia inicia inscrições para cursos de formação continuada a distância
A Escola de Governo de Rondônia iniciou nessa segunda-feira (6) as inscrições para os 26 cursos de formação continuada destinados a funcionários públicos do estado. Leia mais
Câmara aprova projeto que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica. A matéria, aprovada unanimemente por 402 votos, será enviada à sanção. Leia mais
Senado aprova reforma do ensino médio, que segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. Leia mais
C. DEP. - Proposta reduz IPI a consumidor que entregar carro para desmanche
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores novos, incluindo carros, caminhões, motocicletas, tratores e colheitadeiras. Leia mais
Ex-presidente do Peru pode ser preso por 'caso Odebrecht'
O promotor Hamilton Castro, que investiga o pagamento de propinas pela Odebrecht no Peru, pediu a prisão preventiva do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
ADI questiona norma sobre escolha do chefe do Ministério Público de Rondônia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5653), com pedido de liminar, contra regras previstas no artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam da eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual. Para Janot, a norma estadual – na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 20/2017 – está em desacordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP). Leia mais
Dados sobre justificativa eleitoral estão disponíveis no portal do TSE
O quantitativo de justificativas apresentadas pelos eleitores que estiveram fora de seu domicílio eleitoral e deixaram de votar em qualquer um dos turnos das eleições, está disponível no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento abrange os dados dos pleitos de 2002 a 2016. Leia mais
Começam preparativos para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017
A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou na última quinta-feira (2) uma reunião para definir as primeiras diretrizes da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio. Leia mais
Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de problema de solda em uma das colunas de um veículo Renault Fluence. Leia mais
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem autorização do outro. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
“Leão” recebe declaração de IR a partir de 2 de março (capa e pág. B4)
Municípios têm até amanhã para aderirem ao programa “Criança Feliz” (pág. A5)
Agricultura: Médio e Baixo Madeira terão portos flutuantes (pág. A5)
Diário da Amazônia
Projeto de lei recompõe o ICMS para municípios (capa e pág. A4)
Escola de Governo de Rondônia inicia inscrições para cursos (pág. A7)
A Gazeta de Rondônia
FGTS poderá quitar até 12 prestações atrasadas de imóvel (pág. 6)
PM apontado como membro de organização criminosa (capa e pág. 8)