Patrimônio : Comissão faz gestão documental do Judiciário

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Terça, 25 Julho 2017 18:08

Patrimônio : Comissão faz gestão documental do Judiciário

Um trabalho que ampliará o integral exercício de direitos e possibilitará a preservação das informações importantes e do patrimônio histórico e cultural, de forma racional, acessível e segura.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia (CPAD/TJRO) é composta por seis membros, que se reúnem semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos arquivísticos disponíveis na instituição.

O grupo também propõe medidas para a racionalização dos procedimentos relacionados aos arquivos e documentos das diversas unidades do Poder Judiciário rondoniense. As atividades da comissão têm o objetivo de dar efetividade aos normativos do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ações

- Visitas técnicas a outras instituições do Poder Judiciário, a exemplo dos tribunais de justiça do Pará e do Amazonas;

- Revisão dos normativos que dispõem sobre a gestão documental no TJRO;

- Elaboração do Regimento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;

- Normas de funcionamento do Arquivo Geral e do Centro de Documentação Histórica;

- Demanda para a STIC para desenvolvimento de ferramentas informatizadas de Gestão da Documentação Arquivística;

- Estudos para a criação de link no Portal do TJRO, que centralizará a normatização e orientação quanto aos procedimentos de Gestão Documental.

Outro aspecto interessante do trabalho é o descarte. Documentos que pelas regras da tabela de temporalidade estão aptos à eliminação, passam por destruição mecânica, e os resíduos são doados à Asprovel (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Rua de Porto Velho)

Em 2016, foram doadas mais de 300 toneladas de resíduos de papel para a associação, e a previsão que em 2017 este número seja superado, devido
à aquisição de uma nova máquina fragmentadora industrial com capacidade de fragmentar 4 toneladas/dia.

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