PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 7 de agosto de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PRF-RO apreende 60 kg de maconha dentro de armário em ônibus
Cerca de 60 quilos de maconha foram apreendidos dentro de um armário pela Policia Rodoviária Federal (PRF), nesta sexta-feira (4), em Ji-Paraná (RO). O entorpecente foi descoberto em uma abordagem de rotina no posto da PRF. O armário estava dentro de um ônibus e era de propriedade de uma jovem de 26 anos. Leia mais
Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de julho termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Leia mais
Receita abre nesta terça consultas ao 3º lote do Imposto de Renda de 2017
A Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016. Leia mais
Parecer sobre PEC que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos será analisado nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 306/17) que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos reúne-se nesta terça-feira (8) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Leia mais
Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. A pauta da semana está trancada por cinco MPs. Leia mais
Comissão debate reajustes em planos de saúde coletivos por adesão
A Comissão Especial sobre Planos de Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para debater os reajustes das mensalidades nos planos privados de assistência coletiva por adesão. O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia intensiva (UTI), quando houver recomendação médica. Leia mais
Divulgação obrigatória de preço na internet está na pauta da CTFC
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina o projeto de Lei da Câmara (PLC) 48 de 2017, que obriga os sites de comércio eletrônico a divulgarem, de forma clara, os preços dos produtos ou serviços que oferecem. Leia mais
ONU confirma que equipe sofreu ataque no Sul da Colômbia
A Missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na Colômbia confirmou que uma equipe com observadores, membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e da Polícia sofreu uma "emboscada" quando trabalhava na remoção de explosivos da guerrilha que estavam escondidos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta sexta-feira (4), aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Leia mais
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para fotografia em documento de identificação civil. O tema é objetivo do Recurso Extraordinário (RE) 859376, que teve repercussão geral reconhecida nos termos da manifestação do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Leia mais
A jurisprudência do STJ nos 11 anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que as mulheres estão, cada dia mais, abrindo a porta de suas casas para a entrada da Justiça. Leia mais
STJ vai ouvir opinião do público para definir metas prioritárias em 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta semana uma enquete para saber da sociedade e dos servidores da instituição qual de suas metas estratégicas é a mais importante para 2018. A pesquisa deve ser respondida pela internet e servirá de base para o planejamento estratégico do tribunal. Leia mais
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados e proteção tem sido o desafio de diversos magistrados do país.
Em vez de enviar crianças para os tradicionais abrigos, juízes estão apostando na capacitação de famílias que recebam essas crianças até que elas possam retornar à família de origem ou sejam encaminhadas para adoção. Leia mais
Ministro do STM preside abertura de Seminário de Direito Internacional dos Conflitos Armados, na Colômbia
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Marco Antônio de Farias abriu, nesta semana, o IX Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados, realizado em Bogotá, na Colômbia. Leia mais
TSE institui Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança de 2017
Foi publicada nesta sexta-feira (4), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria nº 565 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança a ser realizado entre 28 de novembro e 1° de dezembro de 2017. A Comissão será formada por dez profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente para acompanhar o teste. Foram convidados acadêmicos da área de Tecnologia, especialistas da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal, além de uma juíza federal que atua no TSE. Leia mais
STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (3), a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa das vagas reservadas à categoria dos advogados. Leia mais
Concurso público para servidores do TST será em 19/11 com 52 vagas
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou na última sexta-feira (4) edital para concurso público de servidores para o TST. Leia mais
Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao analisar mandado de segurança impetrado por um estudante que pleiteava tomar posse em cargo público que exigia comprovante de conclusão de nível superior. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Reajuste de 6,9% do gás de cozinha em vigor (capa e pág. A6)
Diário da Amazônia
Dragagem do Madeira deve iniciar na quinta (capa e pág. C1)
TSE: Novo sistema identifica candidatos com restrições (pág. A4)
Recursos Minerais: Comissão deve votar aumento de pena para extração ilegal no País (pág. A4)
A Gazeta de Rondônia
Petrobrás anuncia reajuste de 6,9% do gás de cozinha (pág. 2)
Planos de Saúde: ANS reduz prazo para carência (pág. 8)