PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 23 de abril de 2018
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público de Rondônia institui Escritório de Processos
O Ministério Público do Estado de Rondônia, dentro de sua atual política de modernização administrativa e priorização de seu planejamento estratégico, instituiu o Escritório de Processos, no âmbito da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan), por meio da Resolução nº 3/2018 da Procuradoria-Geral de Justiça. Leia mais
Tô no Controle disponibiliza novas informações como Ideb, salário dos professores e investimentos em educação
Mais três importantes indicadores, relativos à qualidade do ensino (Ideb), salário dos professores e investimentos em educação, foram acrescentados ao Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal idealizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) que apresenta dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios, constituindo-se, assim, em um verdadeiro radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia. Leia mais
PF realiza concurso de 500 vagas para cargos policiais
A Polícia Federal realizará concurso público para o preenchimento de 500 vagas para cargos policiais. A autorização foi publicada na manhã desta sexta-feira, 20/4, no Diário Oficial da União. Leia mais
PF e SENAD/PY erradicam plantações de maconha no Paraguai
A Polícia Federal, juntamente com a SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai) e outras forças policiais, participou da primeira fase da Operação Nova aliança I, que consistiu em diversas ações ao longo de 12 dias, terminando em apreensões de cerca de 865 toneladas de maconha na região de Pedro Juan Cabalero, no Paraguai. Leia mais
Câmara aprova áreas de livre comércio em Mato Grosso do Sul
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (17) proposta que cria áreas de livre comércio (ALCs) em Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. As ALCs serão criadas sob regime fiscal especial com o objetivo de estimular o desenvolvimento desses municípios fronteiriços e melhorar a relação com países vizinhos. Leia mais
Comissão debate situação da primeira infância no Brasil
A Comissão de Educação realiza, nesta terça-feira (24), uma audiência pública para discutir a situação da primeira infância no Brasil. A primeira infância é um período do desenvolvimento infantil que vai de 0 a 6 anos de idade. Leia mais
CAE pode votar prioridade a gastos com saúde, educação e segurança
Pode ser votado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que garante prioridade aos gastos com saúde e educação na execução orçamentária dos entes federativos. O texto, que já havia sido aprovado pela comissão, voltou à pauta para a análise de uma emenda de Plenário que inclui a segurança pública nessa relação. Leia mais
Levantamento do TCU aponta falhas na locação de imóveis no âmbito federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu incluir no seu próximo plano de fiscalizações uma auditoria de conformidade na locação de imóveis da administração pública federal. O objetivo é avaliar a legalidade e a economicidade das contratações, incluindo estudos técnicos preliminares, especificação do objeto e forma de seleção da empresa a ser contratada. O novo plano de fiscalizações do Tribunal terá início no segundo semestre. Leia mais
Governo registra recorde de 142 expulsões de servidores no primeiro trimestre de 2018
Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro trimestre de 2018, 142 agentes públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O número é recorde no comparativo ao mesmo período (janeiro a março), desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pelo Ministério da Transparência (CGU). Ao todo, foram 120 demissões de funcionários efetivos; 18 cassações de aposentadorias; e quatro destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Leia mais
CNMP promove ações integradas entre todas as unidades do MP para localização de pessoas desaparecidas
Banner notíciaEm média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em novembro de 2017. Com objetivo de contribuir para solução desse grave problema social, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu a adesão de 100% das unidades do Ministério Público brasileiro ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Leia mais
Mario Benítez vence eleição no Paraguai e promete país sem divisões
O Paraguai tem novo presidente: o candidato governista Mario Abdo Benítez, de 46 anos, foi eleito nesse domingo (22), assegurando a continuidade do Partido Colorado, no poder há sete décadas. No primeiro discurso como presidente eleito, ele reiterou a promessa de campanha, de combater a corrupção e prometeu nova era de união, sem “divisões estéreis”. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Desmembrado inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa
Em decisão tomada no Inquérito (INQ) 3989, oriundo da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática do crime de associação criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), apenas os parlamentares do Partido Progressista (PP) Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer. Com relação aos demais denunciados sem foro no STF, os autos devem ser remetidos para as instâncias competentes. Leia mais
Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aplicar multas de trânsito nas estradas e rodovias federais. Leia mais
Mitos sobre as competências do CNJ
A quantidade de pessoas que acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por razões equivocadas revela como ainda falta informação sobre as suas atribuições junto ao Poder Judiciário. Uma análise dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do CNJ mostra que, em boa parte dos casos, a demanda deveria ter sido apresentada a outro órgão do Judiciário. Leia mais
"Perfil dos Juízes" vai medir a presença das mulheres no Judiciário
No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? Leia mais
TRE confirma dia 3 de junho como data da nova eleição para governador e vice-governador do Tocantins
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou sessão extraordinária na última quarta-feira (19) para definir novos prazos para o calendário da eleição para governador e vice-governador do Tocantins, para um curto mandato até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir do dia 1° de janeiro de 2019, assumirá como governador do estado o candidato que for eleito em outubro de 2018. Leia mais
Brasileira residente no exterior com pendência eleitoral tem direito à renovação do passaporte garantido pelo TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que, nos autos do mandado de segurança impetrado pela parte autora contra ato do Delegado da Polícia Federal da Delegacia de Imigração (Delemig), Superintendência Regional de MG, concedeu a segurança reconhecendo o direito à expedição do passaporte em nome da impetrante, com validade de um ano a partir da emissão, caso o único impedimento à expedição do documento seja a ausência de comprovação de quitação eleitoral. Leia mais
TRF3 ABRE NOVO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre, entre 9 de abril a 8 de maio de 2018, as inscrições para o XIX Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, destinado a preencher 107 vagas nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O edital de abertura do concurso foi publicado dia (6/4) no Diário Oficial da União. Leia mais
O prazo para transferência de domicílio eleitoral está chegando ao fim
No dia 9 de maio, termina o prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral ou requerer a inscrição. O eleitor deve ficar atento às datas importantes que antecedem o pleito eleitoral 2018. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Judiciário de Rondônia abre inscrições para estágio (pág. 6)
Eleitor quer candidato técnico para vagas na ALE (pág. 8)
Vacina contra gripe disponível nas unidades de saúde (pág. 8)
Municípios assinam termo de cooperação para oferecerem cursos técnicos a distância (pág. 11)
Diário da Amazônia
Autorizado concurso com 500 vagas na Polícia Federal (capa e pág. A4)
STJ mantém pena para jovem que matou ex namorado (capa e pág. A9)