SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional [...]
NÚCLEO INSTITUCIONAL HUMANIZADO DE OITIVAS
NINHO
Nosso nome é abreviação de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas e também significa que,
assim como em um ninho de [...]
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a autorização para viagem nos artigos 83 a 85.
O Conselho Nacional de Justiça promulgou a Resolução [...]
NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE APOIO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (NUPS-AEMS)
A Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas é competente para o processamento e [...]
AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar [...]
