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Prestação de Contas

A prestação de contas evidencia a execução orçamentária e financeira realizadas durante determinado exercício. No âmbito deste Tribunal a execução orçamentária é executada por meio duas unidades gestoras do orçamento: Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO e do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais – FUJU.

Abaixo, constam as publicações das peças que compõem o processo de contas, em atendimento ao artigo 52, alínea “a”, da Constituição do Estado de Rondônia; artigo 9º da Lei Complementar n. 154/1996 e à Instrução Normativa n. 13/2004/TCE-RO, bem como artigo 48 da LC n. 101/2000.

Legenda:

  • UO: Unidade Orçamentária
  • TJRO: Tribunal de Justiça
  • FUJU: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Clique nos exercícios com suas respectivas contas.

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

UO Prestação de Contas Parecer do MPC Julgamento das Contas
FUJU
  • PC2012-FUJU
  • Parecer prévio do MPC
  • Acórdão N. 120/2014
    TJRO
  • PC2012-TJRO
  • Parecer prévio do MPC
  • Acórdão N. 081/2016
  • 2011

    UO Prestação de Contas Parecer do MPC Julgamento das Contas
    FUJU
  • PC2011-FUJU
  • Parecer prévio do MPC
  • Acórdão N. 104/2014
  • TJRO
  • PC2011-TJRO
  • Parecer prévio do MPC
  • Acórdão N. 112/2013
  • 2010

    UO Prestação de Contas Parecer do MPC Julgamento das Contas
    FUJU
  • PC2010-FUJU
  • Parecer prévio do MPC
  • Acórdão N. 138/2014
  • TJRO
  • PC2010-TJRO
  • Parecer prévio do MPC
  • Acórdão N. 73//2011
  • Poder Judiciário de Rondônia

    Poder Judiciário do Estado de Rondônia
    Horário de Funcionamento:
    (Segunda a Sexta-feira)
    Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

    Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
    Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
    Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia