Publicado no DJE nº 042, do dia 04/03/2011, página 04.   Provimento n. 011/008 - CG   Dispõe sobre a folga compensatória.   O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o disposto nos arts. 61 e 62 da Lei Complementa

Publicado no DJE n° 042, de 04/03/2011, página 04 Provimento 002/2011 – CG Dispõe sobre a redistribuição dos feitos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a mudança de competência da Vara de Atendiment

Publicado no DJE n° 057, de 30/03/2011, página 03 Provimento 003/2011 – CG Dispõe sobre a redistribuição dos processos da Central de Penas Alternativas ¿ CEPA e da Vara de Execuções Penais para a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA da comarca de Porto Velho a partir de sua instalação.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Publicado no DJE n° 057, de 30/03/2011, página 04 Provimento 004/2011 - CG Dispõe sobre o plantão semanal e a escala de substituição automática na comarca da Capital.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as decisões do Tribunal Pleno, em sessões realiz

  Publicado no DJE n° 057, de 30/03/2011, página 05 Provimento 005/2011 – CG     Dispõe sobre a redistribuição para o 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho de parte dos processos que ainda tramitam no 1º Juizado da Infância e Juventude, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Jui

Publicado no DJE n° 064, de 08/04/2011, página 05 Provimento 006/2011 – CG   Dispõe sobre a publicação dos Editais de Proclamas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.   O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regi

Publicado no DJE n° 078, de 02/05/2011, página 02 Provimento 007/2011 – CG   REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL     Revoga o Provimento n. 006/2011-CG e dispõe sobre a publicação dos Editais de Proclamas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.   O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Correg

Publicado no DJE n° 081, de 05/05/2011, página 05 Provimento 08/2011 – CG   Disciplina os procedimentos dos Serviços Notariais e Registrais, relativos ao Selo de Fiscalização, Ressarcimento de Atos Gratuitos e Selos Isentos e Complementação da Renda Mínima, de acordo com a Lei n. 918, de 20 de setembro de 2000, com a modificação dada pela L

Publicado no DJE n° 097, de 30/05/2011, página 03 Provimento 009/2011 – CG Dispõe sobre o plantão semanal e a escala de substituição automática na comarca da Capital.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO a instalação do 2º Juizado da Infância e Juventu

Publicado no DJE n° 143, de 04/08/2011, página 17 Provimento 010/2011 – CG REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL       Dispõe sobre a majoração do ressarcimento do registro de nascimento e óbito, constante do item IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿, do Anexo V da Tabela de Emolumentos e Custas dos Serviços Extrajudiciais do Estado de Rondônia. &

Publicado no DJE n° 154, de 22/08/2011, página 01 Provimento 011/2011 – CG Dispõe sobre a implantação do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais - SIG-EX, nas Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia,   O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais

Publicado no DJE n°192, de 17/10/2011, página 06 Provimento 012/2011 – CG   Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais quanto ao depósito e guarda de armas e objetos.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO a Resolução n. 134/2011, do C

Publicado no DJE n°196, de 21/10/2011, página 04 Provimento 013/2011 – CG Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à autorização, por escrito, para a retirada de autos por procurador constituído pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.       O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Publiado no DJE n° 201, de 28/10/2011, página 06 Provimento 014/2011 – CG Dispõe sobre a prorrogação do prazo de utilização do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais - SIG-EX, nas Serventias Extrajudiciais de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Protestos de T

Publicado no DJE n° 214, de 22/11/2011, página 09 Provimento 015/2011 – CG Dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo de Virtualização na 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Porto Velho. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 1º, e n

Publicado no DJE n° 225, de 07/12/2011, página 06 Provimento 016/2011 – CG Dispõe sobre a distribuição dos processos nas 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho.   O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO o disposto

Publicado no DJE n° 225, de 07/12/2011, página 06 Provimento 017/2011 – CG Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à Central Eletrônica de Mandados ¿ CEM.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o Provimento Conjunto n. 001/2011-PR

Publicado no DJE n° 227, de 09/12/2011, página 03 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE EDITORAÇÃO Provimento 018/2011 – CG   Dispõe sobre a escala de substituição automática nas 9ª e 10ª Varas Cíveis da comarca da Capital. O Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regime

Publicado no DJE n° 236, de 23/12/2011, página 04 Provimento 019/2011 – CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 20 da Lei Estadual n. 301, de 21 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §1º, do Regimento de Custas do Estado de Rondônia;

Publicado no DJE nº 241, de 30/12/2011, página 01   Provimento n. 020/11 - CG  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de utilização do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais - SIG-EX, nas Serventias Extrajudiciais de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Prot