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EURICO MONTENEGRO JÚNIOR

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NOME: Eurico Montenegro Júnior

DATA DE NASCIMENTO: 13 de Fevereiro de 1946

NATURALIDADE: Natal/RN

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 08/09/1983

Membro da 1ª Câmara Especial

Formação acadêmica:

Graduado em Sociologia e Política pela Fundação José Augusto do Rio Grande do Norte - 1971

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – 1972.

Curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Fundação RIOMAR em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais – 1998.

Histórico Profissional:

Nomeado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância pelo Decreto de 9 de março de 1982, publicado no D.O.E. n. 36 de 10 de março de 1982.

Principais atividades exercidas:

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1984/1986.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1990/1992.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1992/1994.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, eleito pelos seus pares, biênio 1994/1996.

Corregedor Geral da Justiça para o biênio 1996/1998.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2000/2001.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2002/2003.

Decano do Tribunal de Justiça.

Títulos Honorários:

Cidadão Honorário de Porto Velho

Outras Atividades:

Durante o período de 1973 a 1982, exerceu as funções de Procurador Autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em toda a Amazônia Legal, especialmente Rondônia, Acre, Pará e no norte de Goiás, hoje, Tocantins.

Fundador e primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, exercendo sua direção desde a criação em 1986 até 1992.

Presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia - AMERON nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.

Poder Judiciário de Rondônia

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