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MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

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NOME: Marcos Alaor Diniz Grangeia

DATA DE NASCIMENTO: 02 de maio de 1961

NATURALIDADE: Assis/SP.

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 18/11/2005

Membro da 2ª Câmara Cível

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP. - 1983

Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.

Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio.

Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porto Velho/RO, 3ª Entrância.

Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho – 1990/1991.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste - 1991.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim - 1991/1994.

Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho – 1994/1995.

Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho 1995/2005.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – 2005.

Principais atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON de 1996 a 2005

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011

Elogios:

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia. 2005

Homenageado no “Jubileu de Prata” pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Ata 845 de 28/11/2011 do Tribunal Pleno Administrativo. DJ/TJRO n. 231 de 15/12/2011

Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico" pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.

Elogiado pelo Ministro Cezar Peluso, pela importante contribuição na elaboração do conteúdo para o curso de Administração Judiciária.

Medalha Ministro Franciulli Netto, conferido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.

Outras Atividades Desempenhadas:

É Professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

É Professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.

É Professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Atuou como Advogado do Município de Assis-SP.

Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia

Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia.

Foi Procurador do Estado de Rondônia.

Foi Membro da Comissão do INFOJUS criada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, e encarregada de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.

Foi Membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros encarregada de desenvolver estudos para implantar métodos eficazes de efetivação no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi Membro da comissão instituída pelo presidente da AMB para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi Colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.

Foi Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no período 2009/2014.

Membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Indicado, pela AMB, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, para o biênio 2011/2012.

Foi indicado pela AMB, para coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo n. 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

É membro do grupo de trabalho, composto pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria ENFAM n. 6, de 19 de fevereiro de 2015.

Trabalhos Jurídicos:

Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária”, pela ENFAM (2011).

Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.

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