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MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

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Nome: Marcos Alaor Diniz Grangeia

  • É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo exercido a Vice-Presidência no biênio 2010-2011 e presidência no biênio 2022-2023.
  • Foi empossado magistrado em 1990 e atuou como juiz titular nas Comarcas de Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Porto Velho.
  • Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.
  • Foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON de 1996 a 2005.
  • Foi diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no biênio 2018-2019.
  • Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 2020/2021.

Formação Acadêmica:

  • Colou grau em Direito no ano de 1983, na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, em Marília – SP.
  • Pós-graduado (lato sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.
  • Pós-graduado (lato sensu - Especialista) em Poder Judiciário – MBA pela FGV DIREITO RIO.
  • Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.
  • Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI.

Histórico Profissional:

  • Advogou nos Estados de São Paulo e de Rondônia.
  • Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia.
  • Foi Procurador do Estado de Rondônia.
  • É professor Associado I na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia-UNIR e coordenador do grupo de pesquisa intitulado “Precedentes e Jurisprudência no novo Código de Processo Civil”.
  • É professor de Direito Tributário na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
  • É professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.
  • Aprovado no V Concurso Público para magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia em 1º lugar.
  • Como desembargador, integrou a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de 2005 até 2021.
  • Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011.
  • Eleito Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON para o biênio 2018/2019.
  • Eleito para a composição da Corte Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO) para o biênio 2020/2021.
  • Eleito para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) para o biênio 2022/2023.
  • Eleito, em 2022, para a Vice-Presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE.
  • Na AMB, atualmente, compõe a Comissão de Juristas do Novo CPC; é Coordenador da Comissão de Estudos para apresentação de sugestões ao CPC.
  • No TJRO, atualmente; membro das Comissões de Plano Estratégico do Poder Judiciário, suplente da Comissão Permanente de Concursos, membro do Comitê de Implantação do Programa por Gestão por Competência; membro da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno; membro da Comissão de Organização Judiciária.
  • É membro-coordenador, pela ENM, da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura, conforme Ato Executivo nº 07/2018, de 16/8/2018.
  • É membro, pelo CNJ, do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.
  • É membro do Corpo Editorial das Revistas de Direito Administrativo e Revista da EMERON.
  • Foi membro colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.
  • Foi membro da Comissão do INFOJUS, criada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, encarregada de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.
  • Foi membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, encarregada de desenvolver propostas de desenvolvimento do 1º Pacto Republicano para aprimoramento do Poder Judiciário.
  • Foi membro da comissão instituída pelo presidente da AMB, para a elaboração do Projeto de Mestrado Profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.
  • Foi Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM no período de 2009 a 2014.
  • Foi membro do grupo de trabalho composto pela ENFAM para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil.
  • Foi membro, com indicação pela ENFAM, do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional.
  • Foi membro do Conselho Superior da Escolha da Magistratura do Estado de Rondônia no biênio 2016/2017.
  • Foi membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM no triênio 2017/2019.
  • Foi membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Elogios:

  • Possui mais de 50 elogios registrados em sua ficha funcional.

Informações Adicionais:

  • Recebeu diversos prêmios e títulos, dentre os quais o 1º lugar no IX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça do Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1” categoria: Modernização da Justiça.


Trabalhos Jurídicos:

  • Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária” pela ENFAM (2011).
  • Possui vários artigos, capítulos de livros e textos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, Revista da EMERON, Revista da ENM, dentre outros. 

CV lattes: http://lattes.cnpq.br/2538304080680537

Poder Judiciário de Rondônia

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