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RADUAN MIGUEL FILHO

 

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Raduan Miguel Filho nasceu em Junqueirópolis/SP, em 02 de maio de 1958, filho de Raduan Salomão Miguel e Josefina Bussab Miguel.


 Formação Profissional

  • Mestrado
    • Poder Judiciário
      FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.
  • Pós-Graduação
    • Direito Constitucional
      Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG.
  • Graduação
    • Bacharel em Ciências Jurídicas
      Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano letivo de 1983.

Histórico Profissional - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

  • Exercício em 2º Grau de Jurisdição:Exercício em 1º Grau de Jurisdição:
    • Desembargador da 1ª Câmara Cível : a partir de 08/04/2011
    • Desembargador da 2ª Câmara Criminal : a partir de 15/10/2010 até 08/04/2011
  • 3ª Vara da Família : a partir de 04/12/1995 (remoção)
  • Juizado da Infância e Juventude : a partir de 01/07/1993 (promoção por Antiguidade)
  • 1ª Vara Cível da Comarca de Ji Paraná : a partir de 21/06/89
  • Nomeado Juiz Substituto da Comarca de Ji Paraná, 2ª Entrância. Aprovado no IV Concurso Público, tomou posse em 07/12/87.
    • Convocado para responder, em substituição, nas Comarcas de Espigão D'Oeste, Santa Luzia D'Oeste e Costa Marques
    • Designado para responder, em substituição automática nas Comarcas de Ouro Preto D'Oeste, Presidente Médici, Alvorada D'Oeste

Títulos, Condecorações, Medalhas e Elogios

  • Elogiado pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, como Professor do II Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Escrivães e Oficiais de Justiça, ministrado na Cidade Ji-Paraná. (1988)
  • Elogiado pelo Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, como Coordenadoor do III Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Escrivães e Oficiais de Justiça, ministrado na Cidade Ji-Paraná. (1992)
  • Elogiado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Eurico Montenegro Júnio - Presidente, pela forma que honrou e dignificou de suas funções na sua gestão (1994).
  • Homenageado com o título de Cidadão Jiparanaense, pela Câmara Municipal de Ji-Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município (1995)
  • Homenageado com o Certificado, pelos relevantes serviços prestados a FARO. (2003)
  • Homenageado com o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, pela Câmara Municipal de Porto Velho, por sua atuação na comunidade, constituindo-se em serviço relevante. (2007).
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. (2010)

Convocações para Substituição - Desembargador

  • Atuou na 1ª Câmara Cível, no período de 12/09/2006 a 12/09/2007, em substituiçã ao Des. Péricles Moreira Chagas.
    Atuou na 1ª Câmara Especial, no período de 03/07/2006 a 01/08/2006, em substituição ao Des. Sansão Batista Saldanha.
  • Atuou na Câmara Cível, no período de 03/06/2005 a 04/08/2005, em substituição ao Des. Gabriel Marques de Carvalho.

Justiça Eleitoral

  • Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, no período de 03/07/1994 a 11/11/94.
  • Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Porto Velho, no período de 02/07/1992 a 31/07/1992.

Encargos exercidos na Justiça do Estado de Rondônia

  • Participou da Comissão de Sindicância, no período de 09 a 29/03/1989.
  • Comissão de Processo Administrativo para apuração de Irregularidades, no período de 09 a 22/03/1994.
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (1996).
  • Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (1996).
  • Comissão Especial de Licitação que realizará a Concorrência para a construção do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atuou como Presidente em substituição ao Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia (1998).
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (1998).
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (2000/2002).
  • Comissão Especial de Licitação - Realização da Concorrência para a Construção do Edifício - Sede do Tribunal de Justiça (2004).
  • Comissão de Auditoria para verificação do funcionamento de urnas eletrônicas (2006).
  • Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciári, no período de 01/08/2006 a 31/03/2007.
  • Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos (2009).
  • Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 16/04/1999 a 16/04/2001.
  • Atuar no Juizado Informal de Conciliação de Causas de Família (1998).

Outras Atividades Desempenhadas

  • Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, no período de 02/05/1983 a 06/12/1987.
  • Vice Presidente da AMERON Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
  • Presidente da AMERON Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (2007-2010)
  • Vice Presidente da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros (2011/2013)
  • Diretor para a Área de Comunicação da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros (2011/2013)

Participação em cursos, simpósios, etc...

  • Participou do IV Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 20 a 22/02/1992. Porto Velho-RO.
  • Participou do I Simpósio Nacional dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Civeis e Criminais), no período de 04 a 06/06/1992. Porto Velho-RO.
  • Participou do Encontro de Diretores de Fóruns, no período de 30/04/1993 a 30/04/1993. Porto Velho – Rondônia
  • Participou do XV Congresso Nacional da Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no período de 09 a 12/10/1993. Curitiba/PR.
  • Participou do Curso de aperfeiçoamento e aprimoramento humano/ pelo processo Hoffman, no período de 18 a 22/04/1994. Porto Velho/RO.
  • Participou do Encontro dos Juízes Eleitorais, no período de 10/08/1994 a 14/08/1994. Blumenau - Santa Catarina
  • Participou do XIV Congresso da Associação Internacional de Juízes de Menores, no período de 26/08/1994 a 07/09/1994. Bremen/Alemanha.
  • Participou da I Reunião de Juízes da Infância e da Juventude da Amazônia, no período de 22 a 23/09/1994. Macapá/AP.
  • Participou da Reunião de Juízes sobre o Novo Direito da Inf. e Juventude, no período de 22 a 24/03/95. Porto Alegre/RS.
  • Participou do I Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 24 a 27/08/1995. Vilhena/RO.
  • Participou do III Encontro Regional de Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 26 a 27/10/1995. Guajara Mirim/RO.
  • Participou do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário, no período de 14 a 18/08/1996. Curitiba/PR.
  • Proferiu Palestra Ação de Separação Judicial, Divorcio e Concubinato, aos alunos do curso de iniciação à magistratura, no dia 06/10/1997. EMERON.
  • Participou do I Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 22 a 25/10/1997. Belo Horizonte/MG.
  • Participou do II Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, no período de 17 a 19/09/1998. Vilhena/RO.
  • Participou do Encontro de Direito de Família, no período de 07 a 09/10/1998. Olinda/PE.
  • Participou I Encontro Regional de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Região Norte, como conferencista, no dia 09/12/1998. Manaus/AM.
  • Participou, como representante da AMERON, da 5ª Semana de Integração Jurídica Interamericana, no período de 10 a 13/08/1999. Porto Seguro/BA.
  • Participou do II Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 27 a 30/10/1999. Belo Horizonte/MG.
  • Lecionou a disciplina de Prática de Sentença Cível aos alunos do Curso de Preparação para Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001. EMERON.
  • Proferiu palestra Direito da Família Contemporâneo, no dia 19/05/2001, aos alunos do curso de Direito da FARO. Porto Velho/RO.
  • Participou do VI Encontro Nacional de Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção, no período de 25 a 26/05/2000. Cuiabá/MT.
  • Participou do Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, no dia 10/08/2000.Guajará Mirim/RO.
  • Participou do Encontro da Sociedade Internacional de Direito de Família, no período de 07 a 08/03/2001. Curitiba/PR.
  • Participou do I Curso de Conciliação para Magistrado, no período de 12/03/2001 a 17/03/2001. Porto Velho/RO.
  • Participou do Curso de Terapia Familiar Sistêmica, no período de 20 a 24/08/2001. Porto Velho/RO.
  • Participou do III Congresso Brasileiro de Direito de Família, como palestrante, no período de 24 a 27/10/2001. Ouro Preto/MG.
  • Participou do Treinamento do Sistema SAP/2000 - Módulo de Gabinete, no dia 21/10/2002. Porto Velho/RO.
  • Participou do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 19 a 26/09/2003. Salvador/BA.
  • Participou do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 24 a 27/09/2003. Belo Horozinte/MG.
  • Participou do I Fórum de Pesquisa da FARO - Tema: "Filiação e Paternidade Temporária", no dia 28/11/2003. Porto Velho/RO.
  • Participou do III Congresso Estadual de Magistrados, no período de 18 a 21/08/2004. Ji Paraná/RO.
  • Participou do curso de Direção Anti-Seqüestro, no período de 28 a 29/08/2004. Porto Velho/RO.
  • Participou do curso de Análise e Conduta Preliminar, no período de 30/08/2004 a 02/09/2004. Porto Velho/RO.
  • Participou do XIII Congresso Internacional de Direito de Família, no período de 18 a 22/10/2004. Atuou como Palestrante. Sevilha/Espanha.
  • Participou do Programa de Pós-Graduação, no período de 01 a 02/03/2005. Realizado em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-Rio, no Centro de Treinamento deste Tribunal. Porto Velho/RO.
  • Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – II Módulo, Gestão e Orçamento do Curso de Pós-Graduação, no período de 15 a 16/04/2005. EMERON.
  • Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – IV Módulo, Gestão e Orçamento do Curso de Pós-Graduação, no período de 20 a 21/05/2005. EMERON.
  • Participou do II Seminário Internacional de Direito de Ambiental, no período de 29 a 31/05/2005, realizado no Auditório da OAB/RO. Porto Velho/RO.
  • Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – Módulos intitulados Inovação Jurisdicional e Gestão e Orçamento, realizado em 26 e 27/08/2005. EMERON.
  • Participou do V Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 26 a 29/10/2005. Belo Horizonte/MG.
  • Participou do XX Módulo do Curso de Pós Graduação em Poder Judiciário, sob o tema: "Inovação Jurisdicional”, no período de 28 a 29/04/2006. EMERON.
    Participou do Seminário Estadual de Direito Agrário em Rondônia, no período de 29/11/2006 a 01/12/2006. Porto Velho/RO.
  • Participou do XXXI Módulo do Curso de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, sob o tema Judiciário e Sociedade, no período de 10 a 11/11/2006. EMERON.
  • Participou do 2º Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima, proferiu palestra sobre o tema: "A experiência sob o enfoque político-institucional vivenciado pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em face da chamada Operação Dominó", no período de 01 a 02/12/2006. Boa Vista/RR.
  • Participou da VI Conferência Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 01/06/2007. Tema: Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. Porto Velho/RO.
  • Participou da palestra Discricionariedade e Reflexividade, no dia 26/08/2008. Porto Velho/RO.
  • Participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, no período de 13 a 16 de novembro de 2011.
  • Proferiu palestra intitulada “Alimentos Gravídicos e Transitórios” no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, ocorrido em 2011 em Belo Horizonte/MG.

Magistério, Palestras, Conferências e Trabalhos Jurídicos

  • Magistério
    • Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, desde 1994. Desde 2001 ministra as disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica em Processu Civil I e II.
    • Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Porto Velho, ministrando as disciplinas de Prática de Sentença e Audiência Cível e Direito Empresarial.
  • Trabalhos Jurídicos Publicados - Artigos
    • Paternidade Temporária – Revista de Direito de Familia, 5º Volume, editora Síntese
    • As Famílias Indigenas – Anais do Ibdfam
    • Alimentos Gravídicos e Provisórios – Um Olhar Prático.

 

Poder Judiciário de Rondônia

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