Desembargadores
Alexandre Miguel

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Nome: Alexandre Miguel
  1. Nasceu em 12 de abril de 1965, natural do município de Tupi Paulista/SP.
  2. Tomou posse como Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia em 07/03/1990.
  3. Atualmente é Desembargador Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância.

Formação Acadêmica:
  1. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987).
  2. Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2001).
  3. Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia – FARO (2002).
  4. MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (2008).
  5. Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2009).
  6. Doutorado Ciência Jurídica pela Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI (2023).

Histórico Profissional:
  1. Aprovado no V - Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial para Juiz de Direito da Magistratura do Estado de Rondônia – 1990.
  2. Nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância -1990/1991.
  3. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste, 1ª Entrância – 1991/1992.
  4. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, 2ª Entrância – 1992/1993.
  5. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, 2ª Entrância – 1993/1995.
  6. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância – 1995/2003.
  7. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância – 2003/2010
  8. Tornou-se Desembargador do TJRO, em 15/10/2010.

Informações Complementares:
  1. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, biênio 1998-2000.
  2. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2002/ 2003.
  3. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2004/2005.
  4. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, biênio 2006/2007.
  5. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, biênio 2006/ 2007.
  6. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, biênio 2008/2009.
  7. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, biênio 2010/2011.
  8. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, biênio 2014/2015.
  9. Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, biênio 2024/2025.

Elogios:
  1. Elogiado pelo Desembargador Eliseu Fernandes de Souza – Presidente, diário da Justiça nº 185 de 15/10/1993. Pelos bons e relevantes serviços prestados à EMERON, como Coordenador do Curso do Curso de Atualização Jurídica Funcional realizado na Comarca de Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste.
  2. Elogiado pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior, diário da Justiça nº 47 de 17/03/1994. Pela forma que honrou e dignificou suas funções como Diretor do Fórum da Comarca de Rolim de Moura/RO.
  3. Moção de Aplausos da Câmara Municipal em reconhecimento aos serviços prestados ao Município de Rolim de Moura, conforme Ofício nº Of n.067 de 29/11/1994.
  4. Elogiado pelo Desembargador Antônio Cândido de Oliveira, diário da Justiça nº 190 de 09/10/1996. Pela participação como Juiz Convocado para a Câmara do Tribunal Pleno e pelo seu brilhantismo, a sua dedicação e, com certeza, a sua eficiência.
  5. Elogiado pelos Desembargadores Adilson Alencar, Renato Martins Mimessi e Procurador de Justiça Edmilson Fonseca, diário da Justiça nº 185 de 30/09/1996.
  6. Elogiado pelo Juiz Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, conforme nº Of. 757 de 31/10/2000. Pelas aulas ministradas no "I Curso de Formação Inicial para os Novos Juízes Norteriograndense".
  7. Elogiado pelo Desembargador Renato Martins Mimessi - Diretor da EMERON, diário da Justiça nº 232 de 11/12/2002. Elogiar e agradecer pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, durante o desenvolvimento do projeto "Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola", realizada no período de 8/10 a 12/11/02.
  8. Elogiado pelo Desembargador Renato Martins Mimessi - Diretor da EMERON, conforme nº 001/03 de 28/02/2003. Elogiar e agradecer pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, como Professor da Cadeira de Direito Agrário, quando da realização do Curso de Preparação para o Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado por esta Escola.
  9. Elogiar e manifestar seu agradecimento e reconhecimento aos membros da Comissão do III Concurso de Provas e Títulos para Provimento das Serventias Extrajudiciais no Estado. Conforme Portaria nº 279/2005-CG de 27/12/2005. Diário da Justiça nº 240 de 29/12/2005. Elogio do Des. Roosevelt Queiroz Costa - Corregedor de Justiça.
  10. Elogiado pelo Desembargador Valter de Oliveira - Presidente, por prestar as informações ao STF como Membro da Comissão "Indicadores Estatísticos do STF", destacando o Tribunal como sendo o 1º Tribunal do País a prestar as informações e o único a fazê-lo de forma completa. (2005)
  11. Elogiado na Sessão do Pleno pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto mutirão, de forma pela qual o Tribunal conduziu a questão da rebelião. (2007)
  12. Elogiado pela Desª Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJ, pela colaboração, dedicação, lealdade, firmeza e critério com que desempenhou seus trabalhos como Membro da Comissão Processante Permanente. Conforme Ato nº 306 de 30/04/2008. Diário da Justiça nº 81 de 05/05/2008.
  13. Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico", entregue pelo Des. Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, conforme Ata do Tribunal Pleno n. 757De 05/12/2008.
  14. Medalha Ministro Franciulli Netto, conferido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário, conforme nº de 17/04/2012.
  15. Elogiado pelo diretor da EMERON, Desembargador Paulo Kiyochi Mori, pelo empenho e esforços na apresentação, palestras e exposição de trabalhos científicos no "I Congresso lnterdisciplinar do CEFATEF - Atuação Profissional com Famílias nas Práticas Clínicas, Sociais e Comunitárias". Conforme Portaria nº 7/2017 de 20/09/2017. Diário da Justiça nº 175 de 21/09/2017.

Trabalhos Jurídicos:
  1. A Execução Penal: instrumentalização e competência (em col.). Publicado na Revista dos Tribunais, n. 690, abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, março de 1993 e no Julgados da Justiça de Rondônia, vol. 08, outubro de 1993.
  2. A censura prévia e o judiciário – Boletim da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, edição Mensal - Ano II - nº 9 – 1997.
  3. O efeito ativo e a condição resolutiva do agravo de instrumento. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 04, ano 1998.
  4. Comentários à Lei de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores (em col.). Publicado na RT n. 773, março de 2000 e na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 07, ano 2000.
  5. O movimento vitimológico. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, edição especial, ano 2000.
  6. A Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos. Publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 55, abril/junho 2006, Editora RT e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 12, ano 2004.
  7. Em busca do direito perdido: uma crítica ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Publicado na Revista de Informação Legislativa n. 160, outubro/dezembro de 2003.
  8. Sobre Kant e À Paz Perpétua. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, ano 2003.
  9. A responsabilidade civil no novo Código Civil. Publicado na RT n. 809, março de 2003.
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