Desembargadores
Raduan Miguel Filho

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Nome: Raduan Miguel Filho
  1. Nasceu em Junqueirópolis/SP, em 02 de maio de 1958, filho de Raduan Salomão Miguel e Josefina Bussab Miguel.
  2. Tomou posse como Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia em 07/12/1987.
  3. Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância.

Formação Acadêmica:
  1. Graduação - Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã – SP (1983).
  2. Pós-Graduação em Direito constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO (2003).
  3. Mestrado Profissional em poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio – FGV (2010).

Histórico Profissional:
  1. Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia – 1987.
  2. Nomeado Juiz Substituto da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância - 07/12/1987.
  3. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1989/1993.
  4. Juiz de Direito do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho – 1993/1995.
  5. Juiz de Direito da 3ª Vara da Família da Comarca de Porto Velho – 1995/2010.
  6. Tornou-se Desembargador do TJRO, em 15/10/2010.
  7. Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Biênio 2022/2023.
  8. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Biênio 2024/2025.

Títulos, Condecorações, Medalhas e Elogios:
  1. Elogiado pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, como Professor do II Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Escrivães e Oficiais de Justiça, ministrado na Cidade Ji-Paraná. (1988)
  2. Elogiado pelo Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, como Coordenador do III Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Escrivães e Oficiais de Justiça, ministrado na Cidade Ji-Paraná. (1992)
  3. Elogiado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Eurico Montenegro Júnior - Presidente, pela forma que honrou e dignificou de suas funções na sua gestão. (1994)
  4. Homenageado com o título de Cidadão Ji-paranaense, pela Câmara Municipal de Ji-Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. (1995)
  5. Homenageado com o Certificado, pelos relevantes serviços prestados a FARO. (2003)
  6. Homenageado com o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, pela Câmara Municipal de Porto Velho, por sua atuação na comunidade, constituindo-se em serviço relevante. (2007)
  7. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. (2010)

Convocações para Substituição - Desembargador
  1. Atuou na 1ª Câmara Cível, no período de 12/09/2006 a 12/09/2007, em substituição ao Des. Péricles Moreira Chagas.
    2. Atuou na 1ª Câmara Especial, no período de 03/07/2006 a 01/08/2006, em substituição ao Des. Sansão Batista Saldanha.
  2. Atuou na Câmara Cível, no período de 03/06/2005 a 04/08/2005, em substituição ao Des. Gabriel Marques de Carvalho.

Justiça Eleitoral
  1. Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, no período de 03/07/1994 a 11/11/94.
  2. Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Porto Velho, no período de 02/07/1992 a 31/07/1992.

Encargos exercidos na Justiça do Estado de Rondônia
  1. Participou da Comissão de Sindicância, no período de 09 a 29/03/1989.
  2. Comissão de Processo Administrativo para apuração de Irregularidades, no período de 09 a 22/03/1994.
  3. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (1996).
  4. Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (1996).
  5. Comissão Especial de Licitação que realizará a Concorrência para a construção do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atuou como Presidente em substituição ao Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia. (1998)
  6. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO. (1998)
  7. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO. (2000/2002)
  8. Comissão Especial de Licitação - Realização da Concorrência para a Construção do Edifício - Sede do Tribunal de Justiça. (2004)
  9. Comissão de Auditoria para verificação do funcionamento de urnas eletrônicas. (2006)
  10. Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciári, no período de 01/08/2006 a 31/03/2007.
  11. Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. (2009)
  12. Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 16/04/1999 a 16/04/2001.
  13. Atuar no Juizado Informal de Conciliação de Causas de Família. (1998)

Outras Atividades Desempenhadas
  1. Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, no período de 02/05/1983 a 06/12/1987.
  2. Vice Presidente da AMERON Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia.
  3. Presidente da AMERON Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (2007-2010).
  4. Vice Presidente da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros (2011/2013).
  5. Diretor para a Área de Comunicação da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros (2011/2013).

Participação em cursos, simpósios, etc...
  1. Participou do IV Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 20 a 22/02/1992. Porto Velho-RO.
  2. Participou do I Simpósio Nacional dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Cíveis e Criminais), no período de 04 a 06/06/1992. Porto Velho-RO.
  3. Participou do Encontro de Diretores de Fóruns, no período de 30/04/1993 a 30/04/1993. Porto Velho – Rondônia
  4. Participou do XV Congresso Nacional da Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no período de 09 a 12/10/1993. Curitiba/PR.
  5. Participou do Curso de aperfeiçoamento e aprimoramento humano/ pelo processo Hoffman, no período de 18 a 22/04/1994. Porto Velho/RO.
  6. Participou do Encontro dos Juízes Eleitorais, no período de 10/08/1994 a 14/08/1994. Blumenau - Santa Catarina
  7. Participou do XIV Congresso da Associação Internacional de Juízes de Menores, no período de 26/08/1994 a 07/09/1994. Bremen/Alemanha.
  8. Participou da I Reunião de Juízes da Infância e da Juventude da Amazônia, no período de 22 a 23/09/1994. Macapá/AP.
  9. Participou da Reunião de Juízes sobre o Novo Direito da Inf. e Juventude, no período de 22 a 24/03/95. Porto Alegre/RS.
  10. Participou do I Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 24 a 27/08/1995. Vilhena/RO.
  11. Participou do III Encontro Regional de Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 26 a 27/10/1995. Guajará Mirim/RO.
  12. Participou do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário, no período de 14 a 18/08/1996. Curitiba/PR.
  13. Proferiu Palestra Ação de Separação Judicial, Divorcio e Concubinato, aos alunos do curso de iniciação à magistratura, no dia 06/10/1997. EMERON.
  14. Participou do I Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 22 a 25/10/1997. Belo Horizonte/MG.
  15. Participou do II Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, no período de 17 a 19/09/1998. Vilhena/RO.
  16. Participou do Encontro de Direito de Família, no período de 07 a 09/10/1998. Olinda/PE.
  17. Participou I Encontro Regional de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Região Norte, como conferencista, no dia 09/12/1998. Manaus/AM.
  18. Participou, como representante da AMERON, da 5ª Semana de Integração Jurídica Interamericana, no período de 10 a 13/08/1999. Porto Seguro/BA.
  19. Participou do II Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 27 a 30/10/1999. Belo Horizonte/MG.
  20. Lecionou a disciplina de Prática de Sentença Cível aos alunos do Curso de Preparação para Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001. EMERON.
  21. Proferiu palestra Direito da Família Contemporâneo, no dia 19/05/2001, aos alunos do curso de Direito da FARO. Porto Velho/RO.
  22. Participou do VI Encontro Nacional de Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção, no período de 25 a 26/05/2000. Cuiabá/MT.
  23. Participou do Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, no dia 10/08/2000.Guajará Mirim/RO.
  24. Participou do Encontro da Sociedade Internacional de Direito de Família, no período de 07 a 08/03/2001. Curitiba/PR.
  25. Participou do I Curso de Conciliação para Magistrado, no período de 12/03/2001 a 17/03/2001. Porto Velho/RO.
  26. Participou do Curso de Terapia Familiar Sistêmica, no período de 20 a 24/08/2001. Porto Velho/RO.
  27. Participou do III Congresso Brasileiro de Direito de Família, como palestrante, no período de 24 a 27/10/2001. Ouro Preto/MG.
  28. Participou do Treinamento do Sistema SAP/2000 - Módulo de Gabinete, no dia 21/10/2002. Porto Velho/RO.
  29. Participou do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 19 a 26/09/2003. Salvador/BA.
  30. Participou do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 24 a 27/09/2003. Belo Horizonte/MG.
  31. Participou do I Fórum de Pesquisa da FARO - Tema: "Filiação e Paternidade Temporária", no dia 28/11/2003. Porto Velho/RO.
  32. Participou do III Congresso Estadual de Magistrados, no período de 18 a 21/08/2004. Ji Paraná/RO.
  33. Participou do curso de Direção Antissequestro, no período de 28 a 29/08/2004. Porto Velho/RO.
  34. Participou do curso de Análise e Conduta Preliminar, no período de 30/08/2004 a 02/09/2004. Porto Velho/RO.
  35. Participou do XIII Congresso Internacional de Direito de Família, no período de 18 a 22/10/2004. Atuou como Palestrante. Sevilha/Espanha.
  36. Participou do Programa de Pós-Graduação, no período de 01 a 02/03/2005. Realizado em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-Rio, no Centro de Treinamento deste Tribunal. Porto Velho/RO.
  37. Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – II Módulo, Gestão e Orçamento do Curso de Pós-Graduação, no período de 15 a 16/04/2005. EMERON.
  38. Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – IV Módulo, Gestão e Orçamento do Curso de Pós-Graduação, no período de 20 a 21/05/2005. EMERON.
  39. Participou do II Seminário Internacional de Direito de Ambiental, no período de 29 a 31/05/2005, realizado no Auditório da OAB/RO. Porto Velho/RO.
  40. Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – Módulos intitulados Inovação Jurisdicional e Gestão e Orçamento, realizado em 26 e 27/08/2005. EMERON.
  41. Participou do V Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 26 a 29/10/2005. Belo Horizonte/MG.
  42. Participou do XX Módulo do Curso de Pós Graduação em Poder Judiciário, sob o tema: "Inovação Jurisdicional”, no período de 28 a 29/04/2006. EMERON. Participou do Seminário Estadual de Direito Agrário em Rondônia, no período de 29/11/2006 a 01/12/2006. Porto Velho/RO.
  43. Participou do XXXI Módulo do Curso de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, sob o tema Judiciário e Sociedade, no período de 10 a 11/11/2006. EMERON.
  44. Participou do 2º Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima, proferiu palestra sobre o tema: "A experiência sob o enfoque políticoinstitucional vivenciado pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em face da chamada Operação Dominó", no período de 01 a 02/12/2006. Boa Vista/RR.
  45. Participou da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 01/06/2007. Tema: Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. Porto Velho/RO.
  46. Participou da palestra Discricionariedade e Reflexividade, no dia 26/08/2008. Porto Velho/RO.
  47. Participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, no período de 13 a 16 de novembro de 2011.
  48. Proferiu palestra intitulada “Alimentos Gravídicos e Transitórios” no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, ocorrido em 2011 em Belo Horizonte/MG.

Magistério, Palestras, Conferências e Trabalhos Jurídicos
  1. Magistério
    1. Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, desde 1994. Desde 2001 ministra as disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica em Processo Civil I e II.
    2. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Porto Velho, ministrando as disciplinas de Prática de Sentença e Audiência Cível e Direito Empresarial.
  1. Trabalhos Jurídicos Publicados - Artigos
    1. Paternidade Temporária – Revista de Direito de Família, 5º Volume, editora Síntese
    2. As Famílias Indígenas – Anais do Ibdfam
    3. Alimentos Gravídicos e Provisórios – Um Olhar Prático.
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