Desembargadores
Roosevelt Queiroz Costa

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Roosevelt Queiroz Costa, foi engraxate, vendedor de pão às madrugadas, agricultor, plantador de hortaliças, comerciário, servente de pedreiro, pedreiro, carpinteiro, jornaleiro e arrimo de família. Filho de Tomé Costa e de Branca Queiroz Costa. Casado com Reginamar Vieira Magalhães Queiroz, com quem tem quatro filhos: Roosevelt Júnior, Rafaella, Rafael e Robinson Magalhães Queiroz.

Formação Profissional

  1. Graduado em: Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia - GO (1976).

Extensão Universitária

  1. Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (1978-1979);
  2. Direito Comercial pela Universidade Federal de Goiás (1981-1982);
  3. Metodologia do Ensino Superior, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia -UNIR em convênio com a Associação de Ensino Superior da Amazônia - FARO (1994-1996);
  4. Direito Processual Civil, pela Escola Superior do Ministério Público em convênio com a Universidade de Petrópolis-RJ (1995-1997);
  5. Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional: Convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como aluno especial concluiu todos os módulos, participou de Seminários e elaborou as monografias.
  6. Doutorando na UMSA – Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina.

Atividades Profissionais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir de 15/12/2000;

  1. Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2004/2005;
  2. Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, 2004/2005;

Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2006/2007;

  1. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO (2006/2007);
  2. Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, biênio 2008/2009;

Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, até 2009;

  1. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013.
  2. Foi Professor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, desde o seu nascimento.

Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a partir de 1990, também foi professor de Direito Constitucional;

Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação;

Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB;

Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

Outras Atividades Exercidas

Oficial de Justiça em Goiânia-GO (1969 a 1976);

Advogado militante em Goiânia (1976 a 1982);

Juiz de Direito, com posse em 26-07-82, na comarca de Jaru, onde foi Presidente do Tribunal do Júri, Diretor do Forum e Juiz Eleitoral (1982/1983;

  1. Juiz da Comarca de Ji-Paraná, titular da 1ª Vara Cível, quando teve como missão preparar as eleições da Comarca de Costa Marques com jurisdição em Alta Floresta e Guajará-Mirim, ainda cumulando a judicatura de Presidente Médici (1984/1986);

c) Porto Velho (1986/2000): Desenvolveu suas atividades na 4ª Vara Cível, Juizado de Pequenas Causas e Auditoria Militar, além de judicar em diversa outras varas, inclusive com o desafio de preparar e realizar o pleito eleitoral na comarca de Colorado do Oeste (1986);

Representou os Presidentes do TJ-RO e TRE-RO, realizando pronunciamento na ocasião da instalação do Município de Alta Floresta, pelo Governador do Estado (1986). Foi representante do Presidente do TJ-RO na solenidade de posse do Presidente, Vice e Corregedor do TJ-GO (1987);

Convocado substituto de desembargador do TJ/RO (1988 e 1994);

  1. A “Justiça Itinerante”. Titular do antigo Juizado de Pequenas Causas, passou judicar nos bairros, inicialmente em barraca de lona, depois nas Associações, Colégio e outros (1990/1992);
  2. Como titular da 4ª Vara Cível participou da “Operação Justiça Rápida Itinerante” (1997-2000).

No âmbito da Justiça Eleitoral:

  1. Vice-Presidente e Corregedor Geral do TRE-RO, biênio 2006/2007;
  2. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, quando criou e concretizou o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, biênio (2006/2007);
  3. Membro do TRE de Rondônia, titular no biênio 1997/1998 e suplente no biênio 2002/2003;
  4. Juiz Eleitoral de Jaru/RO e diplomador dos eleitos (1982);
  5. Por força de lei, 1º Presidente da Câmara de Vereadores de Jaru, para dar posse aos Vereadores eleitos (1983).

Criador:

  1. Justiça Itinerante no âmbito da Justiça Eleitoral, na preparação das primeiras eleições do Estado de Rondônia, até então Território, foi pessoalmente com os servidores às linhas vicinais, distrito e povoados, zona rural para alistamento eleitoral, bem como assistiu os mesários neófitos nas urnas nesses locais (acesso rápido só com helicóptero requisitado do governo), lembrando que 50% da população moravam no campo. Com essa ação o Projeto Justiça Itinerante dava seus primeiros passos, o embrião (1982);
  2. Justiça itinerante no âmbito da Justiça comum, quando à frente do Juizado de Pequenas Causas na Capital, ouvia as reclamações em seu gabinete e administrava a Justiça nos bairros, numa barraca de lona, aos sábados e domingos; depois, em Associações, Escolas e outros locais. Por conseguinte, desenvolveu um trabalho pioneiro em Rondônia, o qual tornou-se modelo para os demais Estados da Federação. A sua atividade foi de 1990/1992;
  3. Audiência Pública na Justiça de Rondônia, na função de Corregedor Geral, quando em Correição nas Comarcas do interior realizou Audiências Pública, com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão (2004/2005);
  4. Mutirão carcerário, pelo então Corregedor, Des. Roosevelt, partindo da Avaliação da situação carcerária no Estado de Rondônia, verificou a necessidade de implementar o Projeto Justiça Itinerante na Execução Penal, operação que ficou sob a coordenação da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Tânia Mara Guirro, com execução de imediato, na Capital e interior (2004 e 2005).

Mais uma inovação da Justiça de Rondônia, mais uma modalidade diferenciada de administrar justiça, mais um modelo para o Brasil, para o CNJ, o qual o denominou “mutirão carcerário”.

  1. Representou a Justiça de Rondônia no I Seminário, “Os dez Anos da Constituição”, na Universidade Estácio de Sá, com apoio da AMB, AMAERJ e EMERJ, no RJ, no qual presidiu um dos painéis (1998).

Atividades Exercidas como professor e membro de banca examinadora

  1. Professor Colaborador de Direito Penal na UNIR (1987 a 1989);
  2. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Superior da Amazônia (1989/1990);
  3. Instrutor de Direito Constitucional no Curso de Aperfeiçoamento da PM-RO (1990);
  4. Professor de Organização Judiciária e Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, desde o seu nascimento (afastado a pedido);
  5. Atividade comunitária da Justiça Itinerante nos Bairros, em conjunto com os aluno acadêmicos de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR aos sábados, domingos e feriados (1992);
  6. Membro da Banca Examinadora na apresentação de Trabalho de Direito Constitucional, dos formandos Oficiais da Polícia Militar de Rondônia (1997);
  7. Presidente da Comissão do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia

Discursos, palestras e pronunciamentos

  1. A importância do Poder Judiciário na profissão liberal - A Justiça das Pequenas Causas, no Curso de Ciências Contábeis da UNIR (1991);
  2. A contribuição do Poder Judiciário na Erradicação do Analfabetismo, no Auditório do Senac (1991);
  3. Aspectos teóricos, práticos e a importância dos Juizados, na ocasião das instalações dos 5 (cinco) Juizados Especiais nas Comarcas do interior de Rondônia, pelo então Presidente Dimas Fonseca (1991/1992);
  4. As Pequenas Causas e o resgate da credibilidade da Justiça, ao Rotary de Porto Velho (1992);
  5. Atos processuais e procedimentais no Inquérito Policial Militar e no processo penal militar, aos Oficiais da PM, no Comando Geral (1992);
  6. Justiça de Pequenas Causas, aos Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, no Comando Geral da PM (1992);
  7. Juizado Especial de Pequenas Causas. Seu procedimento e importância, na Câmara de Vereadores de Porto Velho (1992);
  8. Implicações legais na abordagem de civis pelo PA, na Base Aérea de Porto Velho (1992);
  9. Aspectos jurídicos e práticos da Justiça de Pequenas Causas, na Base Aérea de Rondônia, em Porto Velho (1992);
  10. Responsabilidade do Contabilista diante do Código de Defesa do Consumidor, no I Encontro de Contabilistas de Rondônia, no Auditório do Senac (1993);
  11. A Justiça de Elite e de Pequenas Causas em função da Revisão Constitucional, na II Semana Jurídica da UNIR (1993);
  12. Influência do Magistrado na morosidade do Judiciário, no I Congresso dos Servidores do Judiciário Ji-Paraná/RO (1994);
  13. O Juizado Especial: Enfoques práticos da atuação jurisdicional, no I Encontro Regional dos Magistrados de Rondônia - Vilhena (1995);
  14. Atuação do Juizado Especial no âmbito Cível (Lei 9.099/95), no III Encontro Regional de Magistrados de Rondônia - Guajará-Mirim (1995);
  15. As Inovações do CPC, no IV Curso de Adaptação Funcional à Carreira do MP, aos Promotores de Justiça Substitutos, em Porto Velho (1995);
  16. Inovações da Justiça de Rondônia. Justiça Itinerante, Audiência Pública e outros. Novo Padrão de Correições em Rondônia, no XXXVIII Encontro Nacional de Colégio de Corregedores Gerais do Brasil em Belo Horizonte (2005);

Títulos, condecorações, medalhas e elogios

Condecorado:

  1. Com a medalha de honra ao mérito pela Prefeitura Municipal de Goiânia (1978);
  2. Pelo Exército, 17ª Brigada de Infantaria de Selva, no Dia do Soldado (1990);
  3. Com Moção de Aplauso pela Câmara de Vereadores de Porto Velho, quando à frente do Juizado Especial (1992);
  4. Como Colaborador Emérito do Exército (1993);
  5. Com Certificado e Medalha de Mérito Judiciário TJRO (2000);
  6. Elogiado com uma placa do decenário pelos relevantes serviços prestados a EMERON (1996).
  7. Moção de Aplauso pela Câmara de Vereados de Porto Velho, quando à frente do Juizado de Pequenas Causas (1992).
  8. Cidadão Honorário de Porto Velho (2004);
  9. Cidadão Honorário de Jaru (2005).
  10. Medalha do Mérito Acadêmico pela Escola Paulista de Magistrados – EPM (2009);

Homenageado:

  1. Por meio de artigos nos jornais de Goiânia, por ocasião da classificação nos concursos de Juiz de Direito e Promotor de Justiça (1982);
  2. No Anuário de Goiás, com seu nome destacado entre as pessoas que colaboraram para o progresso Econômico e Cultural do Estado;
  3. Em artigo na Revista “Vox Brasília”, com título “Exemplo para a Juventude”, em Goiânia-GO;
  4. Em publicações em jornais do Estado de Goiás, por ocasião do 1º lugar no concurso de oficial de justiça e 2º lugar no vestibular (TJGO e FACH);
  5. Com distinção especial pelos alunos da EMERON e UNIR (2001);
  6. Pela Comunidade Jaruense, pela Câmara de Vereadores e Jaru (2004).

Elogios:

  1. Pelo TRE-RO, quando Juiz Eleitoral de Costa Marques e Colorado D’Oeste (1986);
  2. Como professor do Curso de Preparação à Magistratura da EMERON (1988, 1989 e 1990);
  3. Como professor do Curso Aperfeiçoamento e Atualização de Escrivães da EMERON;
  4. Como Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação (1989).

Paraninfo da:

  1. Turma de Bacharelandos em Direito pela UNIR (1994);
  2. Turma de Bacharelandos em Direito pela UNIR (1996).
  1. Nome da turma: Escolhido para designar nome de Turma da UNIR (1994).

Patrono da:

  1. Turma de formandos do Curso Preparatório da EMERON (1995);
  2. Turma de formandos de Direito da UNIR (1995).

Trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas e periódicos

Artigos:

  1. Concurso Público, in Coluna Direito e Justiça no Jornal “O Popular”, de Goiânia (1982);
  2. Os Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade, idem (artigo - 1982);
  3. Concurso Público e a Moralidade Administrativa (1988);
  4. Independência dos Poderes e em que consiste. Dever de fazer Justiça. Garantias políticas e jurídicas (1989);
  5. Erradicar a pobreza franciscana do Judiciário e de seus servidores para agilidade da Justiça (1989);
  6. Poder Constituinte originário e derivado. Número de Desembargadores, a quem compete? (1989);
  7. Judiciário e Poder Constituinte: Ministério Público. Deputados. Moralidade. Instituições. Vulnerabilidade (1989);
  8. Espírito Público - Liberdade - Dignidade – Moralidade (1989);
  9. Direito da Palavra - Liberdade - Democracia (1989);
  10. A Eternidade do Homem (1989);
  11. O Juiz como parte ativa da sociedade (1989);
  12. Defender a Verdade e lutar pela Justiça que ama (1989);
  13. O dia que o juiz tiver medo... (nenhum cidadão dormirá tranquilo) (1989);
  14. Advertência ao promotor e ao advogado (1989);
  15. Direito de resposta - Réplica sem tréplica, réplica I (1989);
  16. Direito de resposta - Decência no escrever, réplica II (1989);
  17. Direito de resposta - Dever de honrar a Justiça, réplica III (989);
  18. Direito de resposta - Juiz é cidadão, réplica IV (1989);
  19. Direito de resposta - Réplica sem tréplica, réplica V (1989);
  20. Juízes classistas - Retrocesso na Constituição I (1990);
  21. Juízes classistas - Retrocesso na Constituição II (1990);
  22. Julgamento no Tribunal do Cidadão (1993);
  23. E a Supremacia da Lei Magna?!... (1993);
  24. Usurpação de competência (1993);
  25. Caos na Justiça?! O Judiciário e a Imprensa (1993);
  26. Usurpação de competência. Intromissão indébita do Executivo no Judiciário (1993). Juizados Especiais.
  27. Uma Retrospectiva e o Pioneirismo de Rondônia, in Boletim dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, TJ-RO, Ano I, n. 1, 1997: 11-18;
  28. O Exercício da Cidadania no Decenário da Constituição, artigo em jornais de Porto Velho, 15.10.2000.
  29. O Tribunal do Cidadão, in Revista “Institutas”, dos acadêmicos da Unir, n. 01, 1992;
  30. Retrospectiva do Juizado de Pequenas Causas, in I Jornal Informativo da AMERON, (1992);

Sentenças:

  1. Habeas Corpus. Trancamento de inquérito, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1985, n. 3, 1987:594-598
  2. Ação Declaratória de Concubinato, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1986, n. 4,1988: 485-488;
  3. Mandado de Segurança. Processo político-administrativo de cassação de mandato, idem, p 533-536;
  4. Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1987, n. 5, 1990:569-574;
  5. Embargos à execução. Desmandos da Codaron, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 6, 1991: 552-555;
  6. Ação Penal Militar. A condenação exige certeza, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1990, n. 8, 1992: 424-435;
  7. Indenização - Extravio de bagagem, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1991, n. 9, 1993:439-451;
  8. Reparação de dano. Conflito de Normas, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1992, n. 10, 1994: 511-521;
  9. Ação Possessória. Exceptio proprietatis.Juízo petitório e possessório, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1993, n. 11, 1996: 271-289;
  10. Ação de Indenização. Danos materiais, pessoais e estético/moral, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 12, 1994: 353 – 362;
  11. Ação Reivindicatória de coisa móvel. Prova do domínio. Retenção. Denunciação à lide. in Revista Julgados da Justiça de Rondônia” n. 12, 1994:215-219;
  12. Ação Indenizatória. Pagamento de tarifa e seguro, in Direito Concreto n. 10, Freitas Bastos, RJ, 1994; Embargos de Terceiro. Controvérsia de relação jurídica material diversa. Novo Contrato, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 14, 1996:505-511;
  13. Ação de Adjudicação e Reconvenção. Direito de preferência. Direito de Seqüela, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 15, 1997:439-449;
  14. Ação Cautelar Judicialiforme Inominada de Manutenção de Posse de Imóvel (1987);
  15. Ação Declaratória de Sociedade de Fato cumulada com Partilha de bens (1988);
  16. Patrocínio Infiel. Rejeição de denúncia por inapta, in Direito Concreto n. 6, Freitas Bastos, RJ, 1988;
  17. Patrocínio Infiel. Inviabilidade do direito de ação, in Direito Concreto n. 7, Freitas Bastos, RJ, 1989;
  18. Desonra da PM? Censura é elogio - Temeridade das suposições - Condenação exige certeza Testemunhas ameaçadas? Esquadrões-da-morte - Absolvição? (1989);
  19. Indenização. Competência do Juizado Especial. Transporte gratuito e benévolo. Caso fortuito e força maior. Causas excludentes de ilicitude, in Revista Jurídica Mineira n. 91, 1991:275-283;

Doutrinas:

  1. Os Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade n. 3, 1985: 83-91
  2. Concurso público e a moralidade administrativa, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1986, n. 4. 1988: 79-87;
  3. Ideal de Justiça: Desburocratizada e dinâmica, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1987, n. 5, 1990:59-94;
  4. A Magistratura faz história, com enfoques doutrinário e prático, in Revista Julgados da Justiça de RO - Período 1989, n. 7, 1992:18-50;

Acórdãos:

  1. Revisão criminal. Reexame de prova, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2001, n. 19, 2002:65-69;
  2. Pátrio poder. Suspensão Temporária, idem, p. 100-102;
  3. Entorpecente. Tráfico. Confissão, ibidem, p. 113-116;
  4. Dano moral. Protesto de título, ibidem, p. 166-174;
  5. Improbidade administrativa, ibidem, p. 187-195;
  6. Dano moral. Estabelecimento bancário, ibidem, 211-213;
  7. Danos morais. Cheque. Compensação indevida, ibidem, 231-235;
  8. Danos Morais e Materiais. Indenização, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2002, n. 20, 2003:53-57;
  9. Licenciamento de Veículo. Multa, idem, p. 94-96;
  10. Ação Civil Pública. Controle de Constitucionalidade, ibidem, p. 105-110;
  11. Habeas Corpus. Nulidade de Processo. Via imprópria, ibidem, p. 119-122;
  12. Inadimplência. Multa diária. Correção e Juros, ibidem, p.129-132;
  13. Possessória. Garimpo. Servidão Legal, ibidem, p.158-162;
  14. Entorpecente. Tráfico. Denúncia Genérica. Causa de Aumento de Pena, ibidem, p.172-176;
  15. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei Municipal, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2003, n. 21, 2004:53-57;
  16. Dano Moral. Gravação e Divulgação de Entrevista, idem, p. 53-57;
  17. Processual Cível. Indenização, ibidem, p. 265-267;
  18. Dano Moral. Matéria Ofensiva. Imprensa Escrita, ibidem, p. 283-285;
  19. Execução. Sucessão de Empresas, ibidem, p. 308-311;
  20. Indenizatória. Banco. Fraude, ibidem, p. 334-337;
  21. Promessa de Compra e Venda. Incorporação Imobiliária, ibidem, p. 407-412;
  22. Danos Morais. Extravio de Talonários, ibidem, p. 439-443;
  23. Processo Civil. Inventariante. Convivente, ibidem, p. 443-445;
  24. Revisão Criminal, in Revista dos Tribunais, RT, 2003:812/671-688;
  25. Apelação Cível em Ação Indenizatória, RT, 2004: 820 /353-356;
  26. Apelação Cível em Ação Indenizatória, RT, 2004:821/362-364;
  27. Apelação Cível em Ação Ordinária de Revisão Contratual, RT, 2004: 822/362-364.

Monografias

  1. Ensino Jurídico - Caminhos e Descaminhos (1997);
  2. Fontes do Direito (2002);
  3. Interpretação Constitucional no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Certeza Jurídica e Justiça Social (2002)
  4. Os Grandes Paradigmas do Pensamento Jurídico e os Fundamentos de Validade do Direito (2002);
  5. Democratização: O grande desafio do Judiciário na era dos Novos Direitos, in Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, 2003:65-112;

Participação em congressos, seminários e cursos jurídicos. Rol parcial

  1. Direito Processual Civil, com duração de um semestre, pela Universidade Federal de Goiás - UFGO (1980);
  2. Direito Agrário, com duração de um semestre pela Universidade Federal de Goiás -UFGO (1980);
  3. Direito Agrário pelo Instituto Goiano de Direito Agrário e OAB-GO (1980);
  4. Direito Processual Civil pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua, em Goiânia (1980);
  5. Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás (1981);
  6. Direito Civil Direito, Penal e Processual Civil pela OAB-GO (1981);
  7. Seminário sobre a Reforma Penal, com duração de um semestre, pela Universidade Federal de Goiás - UFGO (1981);
  8. III Seminário Nacional de Direito Agrário pelo Instituto Goiano de Direito Agrário e UFGO (1981);
  9. Curso Preparatório em Goiânia para ingresso na carreira da Magistratura (1981);
  10. Curso Preparatório em Goiânia para ingresso na carreira do Ministério Público (1982);
  11. I Semana Jurídica promovida pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (1988);
  12. I Congresso Estadual de Política Criminal e Penitenciária, na qualidade de membro efetivo e debatedor, promovido pela Secretaria Estadual de Interior e Justiça - SEIJUS (1989);
  13. Seminário de Direito Constitucional e Processual, na qualidade de debatedor, tendo como conferencista o jurista Calmon de Passos, promovido pelo Ministério Público de Rondônia
  14. Seminário de Estudos Jurídicos em homenagem ao Des. Fouad Darwich Zacharias (1990);
  15. I, II, III e IV Encontros dos Magistrados do Estado de Rondônia (até 1992);
  16. I Simpósio Nacional dos Juizados Especiais de Pequenas Causas: cíveis e criminais, em Curitiba (1992);
  17. I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral em Blumenau-SC (1994);
  18. Simpósio Sobre as Recentes Inovações do Código de Processo Civil, em Rondônia (1995);
  19. I, II e III Encontros Regional de Magistrados de Rondônia - Vilhena, Ji-Paraná e Guajará-Mirim (1995);
  20. 3º Encontro de Juízes de Direito e Promotores de Justiça do Estado de Rondônia (1998);
  21. Curso de ética Jurídica, promovido pela EMERON (1998);
  22. II Ciclo de Palestras da FESMP - Fundação Escola Superior do MP (1999);
  23. Grupo de Estudos sobre os Juizados Especiais, em Guajará-Mirim (2000);
  24. I Congresso Estadual dos Magistrados de Rondônia, em Guajará-Mirim (2000);
  25. I Seminário Internacional de Direito Ambiental (2000);
  26. VIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília-DF (2004);
  27. FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, em Brasília-DF (2004);
  28. 66º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e 36º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, em Belém-PA (2004);
  29. Fórum de Administração Judiciária, em Brasília-DF (2004);
  30. VI Encontro de Administradores de Fórum, nos dias, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004);
  31. II Curso de Diagnóstico Organizacional para Cartório, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004);
  32. 10º ENAPA – Encontro Nacional das Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em Goiânia-GO, (2005);
  33. II Seminário Internacional de Direito Ambiental, em Porto Velho-RO (2005);
  34. VII Encontro de Administradores de Fórum, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário em PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2005);
  35. II Curso de Técnicas de Conciliação, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004);
  36. ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (2004-2005):
    1. XXXIV ENCOGE, realizado no período de 12 a 16 de maio de 2004, em Cuiabá-MT;
    2. XXXV ENCOGE, realizado no período de 07 a 10 de novembro de 2004, em Belém-PA;
    3. XXXVI ENCOGE, realizado no período de 25 a 29 de agosto de 2004, em Manaus-AM;
    4. XXXVII ENCOGE, realizado no período de 16 a 19 de março de 2005, em Recife-PE;
    5. XXXVIII ENCOGE, realizado no período de 7 a 10 de junho de 2005, em Belo Horizonte-MG;
    6. XXXIX ENCOGE, realizado no período de 20 a 24 de setembro de 2005, em São Luís-MA;
    7. Quando corregedor, vice-presidente do TRE-RO e como Diretor da EMERON, sempre participou dos eventos inerentes A tais funções 2006/2009.
    8. Dentre outros, V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, Porto Alegre-RS, 2011.
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