2005

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2005

I - Dias Feriados em que não houve expediente forense ou que tenha ocorrido alteração de horário do expediente no 1º semestre de 2005.

 

2 a 31 de janeiro.........Férias Forenses

24 de janeiro...............Instalação do Município de Porto Velho (Portaria n. 074/2005-PR de13-1-2005, Publicada no DJ n. 013 de 21/1/2005, pág. ¿A1¿)

7 a 9 de fevereiro........Carnaval - Feriado Nacional (Portaria nº 106/2005/PR, Publicada no DJ nº 013 de 21/01/2005)

24 de março................Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

25 de março................Paixão de Cristo - Feriado Nacional

24 de maio..................Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira do Município de Porto Velho/RO, Portaria n. 1.179/2005-PR, Publicada no DJ nº 087 de 16/05/2005)

26 de maio..................Corpus Christi - Feriado Nacional

 

II - DIAS FERIADOS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE OU QUE TENHA OCORRIDO ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO 2º SEMESTRE DE 2005.

 

11 de agosto Feriado Forense - Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil e Dia do Magistrado - Dia do Advogado (Portaria n. 1.924/05 DJ n.147 - 10-08-2005

07 de setembro Proclamação da Independência (Feriado Nacional)

12 de outubro N. Srª. Aparecida Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)

31 de Outubro Transferência da Comemoração dia do Servidor Público - Portaria 2.582-PR, publicada no Diário da Justiça n. 188.

01 e 02 novembro Feriado conforme dispõe o art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66 - Portaria 2.582-PR, publicada no Diário da Justiça n. 188.

15 de novembro Proclamação da República (Feriado Nacional)

19 de dezembro Dia da Justiça - Feriado Nacional para assuntos forense (Transf. do dia 08 para 19-12-05, conforme Portaria n. 3.144/05-PR, publicada dia 28-11-05.

20 a 31 de dezembro Recesso Forense - Comunicado publicado no Diário da Justiça nº 225 de 07-12-2005.

Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas e das 16 às 18 horas, conforme Portaria nº 3.373/2005-PR, publicada em 15-12-2005.

Poder Judiciário de Rondônia

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