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2011

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente.

 20/12/2010 a 06/01/2011 .............Recesso forense (Ato Conjunto n. 1003/2009-PR, publicado no DJE n. 200, de 28/10/2009).

Obs.: Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas.

1º de janeiro............... Confraternização Universal

03 de janeiro..................Expediente forense suspenso - Portaria n. 1598/2010-PR - Publicado no DJE 219 de 30/11/2010

4 de janeiro................ Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia.

24 de janeiro............... Feriado Municipal  (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980) - Instalação do município de Porto Velho

07 de março.............Expediente suspenso nos termos do artigo 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

08 de março........... Feriado Nacional  Carnaval

09 de março........... Ponto Facultativo  - Portaria n. 054/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 017, p. 07, de 28/01/2011.

21 de abril................... Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

21 de abril ............. Feriado Nacional (Tiradentes).

22 de abril.................. Feriado Nacional - Paixão de Cristo

1º de maio.................. Feriado Nacional (Dia do Trabalho - domingo)

24 de maio................. Feriado Municipal -  (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)

18 de junho................ Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.

23 de junho.................................... Feriado Nacional - Corpus Christi

24 de junho..................................... Ponto Facultativo  - Portaria n. 0273/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 077, p. 01, de 29/04/2011.

12 de agosto.........................................Feriado Forense -  Transferência do feriado do dia 11/08/2011 -  (quinta-feira) para o dia 12/08/2011 (sexta-feira) - Portaria n. 0472/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 139, p. 01, de 29/07/2011

07 de setembro..................................(Feriado Nacional) - Proclamação da  Independência do Brasil.

02 de outubro.....................................Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914) - (domingo).

12 de outubro................................ (Feriado Nacional) Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

31 de outubro.................................. Dia do Servidor Público - transferência do feriado do dia 28/10/2011 - (sexta-feira) para o dia 31/10/2011 (segunda-feira) - Portaria 0672/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 172, p. 2, de 16/09/2011.

01 e 02 novembro .........................................................Feriados conforme dispõe o art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66 - Portaria 0672/2011-PR, disponibilizada no DJE n. 172, p. 2, de 16/09/2011.

15 de novembro........................Feriado Nacional - Proclamação da República.

Transferido o Feriado do dia 08/12/2011 para o dia 19/12/2011 (segunda-feira). Portaria n. 0826/2011-PR, disponibilizado no DJE 217, de 25/11/2011. 
Obs.: Os prazos judiciais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se na data de 19/12/2011 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente após o recesso forense.

25 de dezembro................................Natal

20 a 31 de dezembro.....................Recesso forense (20/12/2011 a 06/01/2012). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato  Conjunto n. 1183/2011/PR/CG, republicado no DJE 221 de 01/12/2011.

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