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2012

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente.

 20/12/2011 a 06/01/2012 ...........................Ato  Conjunto n. 1183/2011/PR/CG, republicado no DJE 221 de 01/12/2011.

Obs.: Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8 às 12 horas.

1º de janeiro............... Confraternização Universal - (domingo)

4 de janeiro................ Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2291, de 22 de abril de 2010).

24 de janeiro............... Feriado Municipal  (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980) - Instalação do município de Porto Velho

20 de fevereiro.............Expediente suspenso nos termos do §  2º do art.  61,  do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

21 de fevereiro ............ Feriado Nacional  Carnaval

22 de fevereiro (quarta-feira)..............Ponto Facultativo - Portaria n. 083/2012-PR, disponibilizada no DJE 020/2012, de 31/01/2012.

05 de abril................... Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

06 de abril...................... Feriado Nacional - Paixão de Cristo

21 de abril ....................... Feriado Nacional (Tiradentes) - sábado

30 de abril........................Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012

1º de maio.......................... Feriado Nacional (Dia Mundial do Trabalho)


24 de maio.......................... Feriado Municipal -  (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980)

07 de junho.........................Feriado Nacional - Corpus Christi

08 de junho........................Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012

18 de junho....................... Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.

07 de setembro...................Feriado Nacional  -  Proclamação da Independência do Brasil

02 de outubro......................Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914)

12 de outubro..................... Feriado Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

28 de outubro......................Dia do Servidor Público - (Domingo)

02 novembro ...........................Feriado conforme dispõe o art. 62, IV, da Lei nº 5.010/66

15 de novembro..................Feriado Nacional - Proclamação da República.

16 de novembro..................Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012

24 de dezembro.................Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012

25 de dezembro................ Feriado Nacional  - Natal

31 de Dezembro...............Ponto Facultativo - Art. 2º da Portaria n. 167/2012-PR, DJE 040/2012, de 02/03/2012

Obs.: 20 a 31 de dezembro.....................Recesso forense (20/12/2012 a 06/01/2013). Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas, conforme Ato Conjunto n. 0976/2012/PR/CG, publicado no DJE 225, de 06/12/2012.

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