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2014

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente.

 1º de janeiro........................Confraternização Universal

1º a 6 de janeiro.................Recesso forense (20/12/2013 a 6/01/2014), conforme Portaria n. 011/2013/PR, republicada no DJE nº 018, de 29/01/2013. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas,  conforme Ato n. 030/2013/PR-CG, publicado no DJE n. 225, de 04/12/2013.

4 de janeiro.......... Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010). (sábado).

24 de janeiro......... Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei nº 190, de 14 de outubro de 1980).

03 de março.......... Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

04 de março.......... Feriado Nacional Carnaval

05 de março......... Cinzas. O expediente será das 14 às 18 horas. Portaria n. 0092/2014-PR, republicada por erro material no DJE 009/2014, de 14/01/2014.

17 de abril............. Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

18 de abril...............Feriado Nacional - Paixão de Cristo.

21 de abril.............. .Feriado Nacional (Tiradentes).

1º de maio...........Feriado Nacional - (Dia  do Trabalho)

24 de maio (sábado)…....Feriado Municipal -  (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

12, 17 e 23 de junho....O expediente será das 7 às 13h em razão da realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2014, conforme Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.

18 de junho........ Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.

19 de junho ….....Feriado Nacional - Corpus Christi.

20 de junho (sexta-feira)....Ponto Facultativo  - art. 2º, inc. I, da Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.

4, 8 e 9 de julho........... O Expediente será das 7 as 13h, caso haja, nesses  dias, jogos da seleção brasileira, conforme Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014, alterada pela Portaria n. 009/2014/PR, disponibilizada no DJE 103, de 04/07/2014.

11 de agosto.........Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.

07 de setembro (domingo).....Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.

02 de outubro.........Feriado Municipal  - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro (domingo).....Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida   (Padroeira do Brasil).

24 de outubro..................Transferência das comemorações alusivas  ao  Dia do Servidor Público (28 de outubro), conforme  parágrafo único do art. 2º  da Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.

02 de novembro (domingo)....Finados.

15 de novembro (sábado)..... Feriado Nacional - Proclamação da República.

8 de dezembro..................... Feriado Forense -  Dia da Justiça.

25 de dezembro...................Feriado Nacional.

26 de dezembro...................Ponto Facultativo - Portaria n. 3290/2014-PR, disponibilizada no DJE 227/2014, 03/12/2014.

Obs.: 20 a 31 de dezembro...Recesso forense (período de 20/12/2014 a 06/01/2015), conforme  Portaria n. 0092/2014-PR, disponibilizada no DJE 009/2014, de 14/01/2014.

 

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