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2017

Feriados e Pontos Facultativos ou dias com alteração de horário do expediente.

1º a 6 de janeiro Recesso forense (20/12/2016 a 6/01/2017), conforme Portaria n. 0032/2016-PR, publicada no DJE nº 005, de 11/01/2016. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas.
4 de janeiro Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).
24 de janeiro Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).
27 de fevereiro Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
28 de fevereiro Feriado Nacional - Carnaval
1º de março Quarta-feira de cinzas. Expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 2441/2016-PR, disponibilizada no DJE 217, de 21/11/2016.
13 de abril Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia
14 de abril Feriado Nacional - Paixão de Cristo.
21 de abril Feriado Nacional (Tiradentes).
1º de maio Feriado Nacional - (Dia do Trabalho)
24 de maio Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).
15 de junho Feriado Nacional - Corpus Christi.
16 de junho (sexta-feira) Ponto Facultativo, conforme Portaria n. 2441/2016-PR, publicada no DJE n. 217, de 21/11/2016.
18 de junho (domingo) Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
11 de agosto Feriado Forense - Dia do Magistrado , Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil. nos termos do art. 61, § 2º, do COJE.
07 de setembro Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público.
02 de novembro Feriado Nacional - Finados.
15 de novembro Feriado Nacional - Proclamação da República.
8 de dezembro Feriado Forense - Dia da Justiça, nos termos do art. 61, § 2º, do COJE.
25 de dezembro Feriado Nacional.
20 a 31 de dezembro Recesso forense (período de 20/12/2017 a 06/01/2018), conforme Portaria n. 2441/2016-PR, disponibilizada no DJE 217/2016, de 21/11/2016.

 

 

 

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