Estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO.

Estabelece os procedimentos a serem adotados para acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa.

Estabelece a padronização de vestimentas para servidores lotados na área de Segurança Institucional do PJRO.

Dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados, advogados, servidores ativos, e inativos residentes judiciais, estagiários, prestadores de serviço, visitantes e autoridades.

Alteração: INSTRUÇÃO n. 089/2022, INSTRUÇÃO n. 093/2022 altera anexo, INSTRUÇÃO n. 031/2019, INSTRUÇÃO n. 063/2021 alterado pela Resolução n. 211/2021 de 13/07/2021 – Flexão de gênero, instrução n. 105/2023, instrução n. 116/2023.

Dispõe sobre o funcionamento do Centro Integrado de Monitoramento do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. E em seu art. 43 aprova o Procedimento Operacional Padrão 06 (POP 06), Anexo III, que estabelece as diretrizes e padroniza as condutas e procedimentos do(a) supervisor e dos(as) operadores de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento (CIM).

Altera a Instrução n. 020/2017-PR, que dispõe sobre o controle de acesso às unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia por magistrados(as), advogados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), residentes judiciais, estagiários(as), prestadores(as) de serviço, visitantes e autoridades.

Aprova o Procedimento Operacional Padrão n.008, que estabelece os procedimentos de acesso aos estacionamentos nas unidades prediais das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.