| Ano | Ato | Resumo de Conteúdo |
|---|---|---|
| 2024 | 14/2024 | Altera o Ato nº 48/2023 que aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023. |
| 18/2024 | Altera o Ato nº 121/2023 que aprovou o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tencologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 89/2024 | Designa membros(as) para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 94/2024 | Designa membros(as) para compor o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 137/2024 | Designa membros(as) para compor o Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 252/2024 |
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 253/2024 |
Aprova o Plano de Aquisição e Contratação Anual da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 377/2024 | Designa membros(as) para compor o Comitê de Governança em Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 392/2024 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 393/2024 | Designa membros(as) para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 407/2024 | Designa membros(as) para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia. | |
| 658/2024 | Identifica as unidades proprietárias dos sistemas informatizados, bem como sua classificação em estratégicos, desenvolvidos, suportados e adquiridos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e determina suas competências. | |
| 797/2024 | Institui o Grupo de Trabalho de Gerência de Relacionamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 798/2024 | Designa membros(as) para compor o Grupo de Trabalho de Gerência de Relacionamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 2023 | 44/2023 |
Altera o Ato n. 11/2022, que aprovou o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
| 48/2023 | Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Anexo Único (Atulizado conforme Ato 14/2024) - Versão Anterior: Anexo Único - SEI | |
| 120/2023 |
Identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências. | |
| 121/2023 |
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 618/2023 | Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Cibernética Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 736/2023 | Regulamenta o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 827/2023 | Dispõe sobre a política de atualização do Parque Tecnológico dos Usuários Internos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 921/2023 | Institui a Política de Privacidade dos Aplicativos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. | |
| 928/2023 | Altera o Ato n. 120/2023, que identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências. | |
| 967/2023 | Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas. | |
| 980/2023 | Estabelece o Plano de Prevenção e Governança de Riscos de TIC e o Processo de Gerenciamento de Riscos de TIC. | |
| 1150/2023 | Institui o Comitê de Governança em Inteligência Artificial (CGIA), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 2124/2023 | Altera o Ato n. 120/2023, que identifica as Proprietárias dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências. | |
| 2022 | 11/2022 |
Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito |
| 56/2022 | Designa membros(as) para comporem o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 59/2022 | Designa membros(as) para comporem o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia | |
| 62/2022 | Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia e Comunicação para o exercício de 2022 no âmbito do Poder Judiciário. | |
| 69/2022 | Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 70/2022 | Designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 143/2022 | Altera o Ato n. 858/2021 que aprova o Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, período 2021-2024. | |
| 949/2022 | Institui o Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 950/2022 | Designa membros(as) do Grupo Gestor Permanente de Tratamento e Reposta a Incidentes de Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 2021 | 115/2021 | Institui a Política de Qualidade de Software do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
| 241/2021 | Altera o Ato n. 028/2016-PR que instituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciáro do Estado de Rondônia. | |
| 255/2021 | Institui o grupo institucional "Whatsapp Business - Magistrados" para ser utilizado exclusivamente como canal de atendimento com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 377/2021 | Altera o Anexo Único do Ato 675/2020 que instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2021. | |
| 620/2021 |
Identifica os Proprietários dos Sistemas de Informação desenvolvidos e/ou suportados no Poder Judiciário do Estado de Rondônia e determina suas competências. (Revogado pelo Ato n. 120/2023) | |
| 889/2021 | Designa membros(as) para comporem o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia. | |
| 2020 | 163/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
| 164/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 165/2020 | Altera o Ato n. 010/2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 166/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 173/2020 | Constitui o Grupo Gestor Permanente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI para o biênio 2020-2021. | |
| 174/2020 | Revoga o Ato n. 1435/2018 que designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). | |
| 176/2020 | Altera o Ato n. 36/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 177/2020 | Designa servidores para comporem a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 180/2020 | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 182/2020 | Designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnlogia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 232/2020 | Dispõe sobre solicitações de desenvolvimento de melhorias em sistemas existentes e desenvolvimento ou implantação de novos sistemas. | |
| 238/2020 | Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2020 (institucional) | |
| 1032/2020 | Altera o Anexo II (Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) do Ato n. 2074/2019 que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 1086/2020 | Altera o Anexo I (Plano Anual de Aquisição e Contratação) do Ato n. 20742019 que aprovou o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 1176/2020 |
Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2021 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 2019 | 024/2019-PR | Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2019. Plano Anual de Contratação 2019 |
| 261/2019 | Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 379/2019 | Altera o Ato n. 24/2019 que dispõe sobre o Plano Anual de Contratação referente ao exercício de 2019. | |
| 452/2019 | Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico (CPGSE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 466/2019 | Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 506/2019 | Dispõe sobre o Cronograma de Elaboração da Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período 2020-2027. | |
| 596/2019 | Dispõe sobre o Manual de Atribuições das Assessorias Jurídicas das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Anexo Único | |
| 694/2019 | Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 2074/2019 |
Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contatação e o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 2018 | 125/2018-PR | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
| 127/2018-PR | Designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 234/2018-PR | Dispõe sobre alterações nas Comissões e Grupo Gestor, de caráter permanente, instituídos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. | |
| 293/2018-PR | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 298/2018-PR | Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 438/2018-PR | Altera o Ato n. 10/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 841/2018-PR | Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
956/2018-PR | Altera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP). Anexo Único | |
| 964/2018-PR | Altera o Anexo II do Ato n. 692/2017-PR, que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP). Anexo Único | |
| 971/2018-PR | Altera o Anexo III do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP). Anexo Único | |
| 978/2018-PR | Dispõe sobre os manuais de atribuições das unidades que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Anexo - Atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) | |
| 981/2018-PR | Altera o Anexo Único do Ato n. 1824/2017-PR que aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2018. Anexo Único | |
| 1002/2018-PR | Altera o Anexo Único do Ato n. 1738/2017-PR que instituiu o Plano anual de aquisição e contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018 Anexo Único | |
| 1179/2018-PR | Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2018-2019). Anexo Único Revogado por erro material pelo 1539/2018-PR. | |
| 1190/2018-PR | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 1539/2018-PR | Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2018-2019), revogando o Ato n. 1179/2018-PR por erro material. | |
| 1514/2018-PR | Altera o Ato n. 127/2018-PR, publicado em 31/01/2018, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO. | |
| 1868/2018-PR | Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | |
| 1869/2018-PR | Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2019. | |
| 2017 | 001/2017-PR | Consolida as alterações do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
| 150/2017-PR | Altera a composição e designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 879/2017-PR | Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2017. Anexo Único | |
| 1181/2017-PR | Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Anexo | |
| 1183/2017-PR | Altera o Anexo I do Ato n. 025/2016-PR, de 6 de junho de 2016, o qual institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) do PJRO. Anexo Único | |
| 1593/2017-PR | Altera o Plano Anual de Capacitação da Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2017. | |
| 1738/2017-PR | Institui o Plano Anual de Aquisição e Contratação da STIC - 2018 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 1745/2017-PR | Institui o Processo de Interação com o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJRO. Anexo Único | |
| 1824/2017-PR | Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2018. Anexo Único | |
| 1830/2017-PR | Altera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP). Anexo Único | |
| 2016 | 025/2016-PR | Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic). Anexo I Anexo II |
| 028/2016-PR | Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 029/2016-PR | Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 034/2016-PR | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 036/2016-PR | Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO. (alterado pelo Ato n. 298/2018-PR) | |
| 038/2016-PR | Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
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