| Ano | Resolução | Resumo de Conteúdo |
|---|---|---|
| 2021 | 185/2021 |
Altera a Resolução n. 035/2016-PR que instituiu o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e |
| 191/2021 | Dispõe sobre a política de atualização do Parque Tecnológico dos Usuários Internos de TIC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
| 216/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia. | |
| 2019 | 088/2019-PR |
Aprova a alteração da Política de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
| 100/2019-PR | Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências. | |
| 2018 | 038/2018-PR | Dispõe sobre a política de atualização do parque tecnológico dos usuários internos de TIC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. ANEXO I - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; ANEXO II - TIPOS DE EQUIPAMENTOS; ANEXO III - EQUIPAMENTOS BENS DE CONSUMO NÃO ABRANGIDOS POR ESTA POLÍTICA; ANEXO IV - PADRONIZAÇÃO - |
| 2017 | 017/2017-PR | Dispõe sobre a Política de Acesso à Informação em obediência à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Anexo I - Tabela de Classificação da Informação Anexo II - Termo de Classificação da Informação (TCI) Revoga a Resolução n. 010/2012-PR |
| 016/2017-PR | Implanta a política de conteúdo, uso e privacidade do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO). | |
| 2016 | 018/2016-PR |
Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
| 027/2016-PR | Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências | |
| 031/2016-PR | Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. Ato n. 001.2016-PR - Consolida a Reestruturação da STIC. | |
| 035/2016-PR | Institui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicaçãodo Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera a Resolução n. 023/2010-PR | |
| 036/2016-PR | Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Anexo Único | |
| 037/2016-PR | Estabelece normas e procedimentos específicos para digitalização de processos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) por meio da ferramenta Digitalização – PJe | |
| 2014 | 006/2014-PR | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deste Poder. |
| 2007 | 022/2007-PR | Dispõe sobre a utilização das tecnologias de certificação digital e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. |
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