PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 8 de outubro de 2018
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Escola do Legislativo abre inscrições para vários cursos em outubro
A Escola do Legislativo vai disponibilizar 16 cursos em outubro para a qualificação dos servidores da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores. As inscrições já estão abertas.
A partir da próxima segunda feira, dia 8, as inscrições estarão abertas para a comunidade em geral, que poderá se inscrever caso existam vagas remanescentes. Leia mais
Aplicativo Opine aí é apresentado no III Congresso Internacional de Direito da Amazônia
Apresentações sobre o aplicativo Opine aí, instrumento de participação social e inovação na gestão pública lançado recentemente pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), marcaram a terceira edição do Congresso Internacional de Direito da Amazônia, realizado em Porto Velho, no período de 25 a 28 de setembro. Leia mais
Concurso de estágio no MPF: inscrições prorrogadas até 11 de outubro, próxima quinta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até 11 de outubro as inscrições para o concurso de estágio em cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. A bolsa de estágio é de 850 reais e o auxílio-transporte é de sete reais por dia de estágio. A carga horária é de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. Leia mais
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Leia mais
Eleições 2018: Levantamento aponta mais de 12 mil casos de indícios de irregularidades em doações e gastos de campanha
A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral. Leia mais
80% dos novos deputados têm ensino superior completo
Entre os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura (2019-2022), 415 ou 80,9% têm ensino superior completo. O grau de instrução dos novos deputados é semelhante ao dos eleitos em 2014. Leia mais
Projeto restringe benefícios de ex-presidentes da República
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto que reduz os direitos dos ex-presidentes. Atualmente quem ocupou o Planalto tem direito a quatro seguranças, dois carros com os respectivos motoristas e dez servidores em cargos de comissão. Pelo texto, esse quadro seria reduzido para dois servidores, para apoio pessoal, bem como dois motoristas, para possibilitar escala de serviço, porém com apenas um veículo oficial. Leia mais
Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão
Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena de um a cinco anos de reclusão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, que insere a possibilidade na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), tramita em decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais
Brasil concede nacionalidade a duas irmãs apátridas
O governo concedeu a nacionalidade brasileira às primeiras pessoas reconhecidas como apátridas na história do Brasil. Maha e Souad Mamo foram naturalizadas brasileiras em Genebra, na Suíça, durante encontro da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A entrega do documento de nacionalidade foi feito pelo coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté, e pela representante permanente do Brasil junto à ONU, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Relator cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia determinado a retirada do ar de matéria jornalística veiculada no site da Revista Veja sobre o candidato a deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP). Segundo o ministro, o ato questionado ofende a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, em que a Corte reconheceu a não recepção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pela Constituição Federal de 1988. Leia mais
STJ lança logomarca comemorativa de seus 30 anos
Logo comemorativa dos 30 anos de instalação do STJ Em alusão ao trigésimo aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a página institucional e as redes sociais do tribunal vão contar com uma logomarca comemorativa a partir desta segunda-feira (8). Criado com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, e instalado oficialmente em 7 de abril de 1989, o tribunal já se prepara para a celebração dos seus 30 anos de história. Leia mais
Marcas: qualquer semelhança nem sempre é mera coincidência
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XXIX, assegura a proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Leia mais
CNJ assina acordos sobre sistema carcerário e direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinará nesta terça-feira (9/10) dois acordos de cooperação a respeito do sistema carcerário e um terceiro na área de direitos humanos. A cerimônia de formalização dos termos ocorrerá às 10 horas na sede do conselho, em Brasília. Leia mais
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da cultura, dos direitos humanos, da educação e da saúde. Por esta razão, é considerada a lei maior do ordenamento jurídico nacional, composto por vários normativos. A hierarquia entre as leis é essencial a esse ordenamento, em especial para garantir o controle de constitucionalidade das normas ou para solucionar eventual conflito entre elas. Leia mais
Presidente do TSE anuncia que Jair Bolsonaro e Fernando Haddad disputarão 2º turno para presidente da República
Ao realizar um balanço do primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 durante entrevista a jornalistas, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que às 20h48min02s de hoje foi matematicamente definido que os candidatos Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro. Leia mais
Anvisa adota medidas para facilitação do comércio
As medidas implementadas pela Anvisa para agilizar a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária integram as estratégias e ações do Governo Federal para promover a facilitação do comércio. Espera-se, com isso, reduzir prazos e custos de armazenagem e de transações, por meio da simplificação e da desburocratização dos procedimentos relacionados ao comércio exterior. Leia mais
TST sedia seminário sobre 30 anos da Constituição da República e um ano da Reforma Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho sedia na próxima semana, nos dias 8 e 9/10, o Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. A abertura está marcada para as 19h do dia 8 (segunda-feira) com a conferência Direito Social e o STF: Cenários do Século XX, Janelas para o Século XXI, proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Leia mais
Expediente no TRE-RO será de 13h às 19h nesta segunda-feira (8)
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que o expediente de todas as unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, da capital e do interior, nesta segunda-feira (8), será de 13 às 19h, incluindo servidores, estagiários e colaboradores, em decorrência das atividades do pleito deste 7 de outubro. Leia mais
Fake News - conheça os principais mitos envolvendo a Justiça do Trabalho
A JT só existe mesmo no Brasil? Quanto ela custa aos cofres públicos? O empregado sempre vence as ações trabalhistas? Saiba o que é mito e o que é verdade clicando aqui
Elas estão por toda parte. São notícias falsas compartilhadas em redes sociais ou em rodas de amigos que espalham inverdades sobre a Justiça do Trabalho e podem prejudicar a população.
Com o intuito combater as chamadas "fake news", a nova página do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) publicou um conteúdo didático, com linguagem simples e direta, acerca dos principais mitos envolvendo a Justiça do Trabalho.
Há esclarecimentos, por exemplo, a respeito da existência da Justiça do Trabalho em outros países, os custos e arrecadação envolvendo esse ramo do Judiciário, assim como informações sobre o volume processual encontrado nos TRTs. Leia mais
Itamaraty diz que não há brasileiros entre as vítimas no Haiti
O Ministério das Relações Exteriores informou que não há registro de brasileiros entre as vítimas do terremoto de 5,9 graus na escala Richter, em Port-de-Paix, no noroeste do Haiti, que causou pelo menos 11 mortes. Em nota, o Itamaraty lamentou a tragédia. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Operação Vida Espúria: escola abastecia os presos com diplomas (capa e pág. 8)
MPF prorroga inscrições de concurso para seleção de estagiários (pág. 11)
Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas (pág. 13)
Diário da Amazônia
Ouro Preto: Instituto de Identificação realiza atendimento em domicílio (capa e pág. B2)
Pimenteiras do Oeste abre processo seletivo (capa e pág. B2)